nformações encaminhadas à Coluna Olavo Dutra dão conta de que a balada do prefeito Edmilson Rodrigues, do Psol, em busca da reeleição está com os dias contados – não exatamente pela data da eleição. Esta tem sido a pièce de résistance entre um cafezinho e outro nos corredores do Palácio Antônio Lemos. O “núcleo duro” da gestão municipal estaria inclinado a “jogar a toalha” por avaliar que será muito, muito difícil, desta vez, um segundo mandato consecutivo para o prefeito.

O problema não é Edmilson Rodrigues não se reeleger, porque perder eleição faz parte do jogo democrático. O problema mais visível, segundo fontes da coluna, é o que está sendo classificado como “uma bagunça na Prefeitura de Belém”, com nomeações polêmicas em programas de obras milionárias, herança anunciada do eventual sucessor.

Com a mão na massa 

A Prefeitura de Belém nomeou os irmãos Laís Irene Viggiano Soares e Jucélio Soares de Carvalho Junior para cargos de chefia em programas financiados por instituições internacionais. Segundo a fonte, Laís é a ‘toda poderosa’ do programa Promaff, bancado pelo Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), enquanto Jucélio é o coordenador jurídico do Promaben II, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Juntos, esses dois programas somam mais de US$ 150 milhões em investimentos em Belém, o que aumenta a preocupação com a governança e a integridade administrativa.

Processos milionários

A nomeação dos dois irmãos para cargos importantes em programas diferentes levanta suspeitas de nepotismo, o que é proibido pela lei brasileira. Não bastasse, ambos estão envolvidos em processos judiciais milionários e em processos de busca e apreensão, sem sucesso, e questões trabalhistas por dano moral, o que não agrega boa reputação a uma agremiação partidária, como o Psol.

“Em um governo que se diz popular, é especialmente preocupante que se dê abrigo a pessoas envolvidas em ações judiciais que podem comprometer a confiança pública e a percepção de integridade e justiça que se espera de uma administração comprometida com os valores democráticos e a ética”, alerta a fonte.

“Pendências judiciais sugerem potenciais conflitos de interesse e levantam dúvidas sobre a capacidade de gestão eficaz dos recursos públicos. A falta de critérios rigorosos e transparentes na seleção para esses cargos compromete a confiança pública e a integridade dos programas financiados por bancos internacionais”, continua.

“É crucial que a administração municipal adote práticas de governança que assegurem nomeações baseadas em competência e ética, garantindo que os recursos destinados ao desenvolvimento da cidade e arredores sejam geridos de maneira responsável. A confiança pública depende de uma gestão transparente e de nomeações que respeitem os mais altos padrões de integridade”, finaliza.

Quinze processos

Jucélio aparece como parte em cerca de 15 processos judiciais, acionado por entidades bancárias como Santander (três), Banpará (dois), Itaú (dois), SAV Nexoos Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, Banco Volkswagen S.A., Banco Safra e Itaucard. Também é parte em processos de indenização por dano moral e outras questões trabalhistas, processado duas vezes pela mesma pessoa.   

Na mesma pisada

São causas de valores altos, com uma chegando até R$ 4,5 milhões, outras de mais de R$ 1 milhão. Jucélio também aparece como condenado por crime de receptação culposa.

A irmã de Jucélio, Laís Irene, aparece como parte em processo no Tribunal Regional do Trabalho Pará Amapá (TRT8), em Belém, em ação trabalhista de adicional de insalubridade não pago a empregado, no valor de mais de R$ 30 mil. A ação é contra a empresa Norte Amazônia Comércio de Metais e Transportes Ltda, sociedade dos dois irmãos, com sede em Benevides, Região Metropolitana de Belém.   

Rios de dinheiro

Laís Irene surge como integrante da equipe técnica do município de Belém no projeto “Belém Presente”, que visa a requalificação urbanística da rua da Soledade, a implementação da Rota da Cerâmica e a macrodrenagem do Igarapé Mata Fome, com sistema da rede de esgoto, macrodrenagem, urbanização, construções de habitações e recuperação do igarapé, no Distrito de Icoaraci.

Em março de 2023, houve uma reunião para alinhamento das ações para a assinatura do contrato que visa financiar o projeto de infraestrutura urbana da Bacia Hidrográfica do Mata Fome.

Segundo a Agência Belém, órgão oficial de divulgação da Prefeitura de Belém, na obra serão investidos cerca de US$ 60 milhões, tendo como contrapartida da prefeitura US$ 15 milhões. “O recurso é resultado de empréstimo concedido à administração municipal pelo Banco de Desenvolvimento Sul-Americano (CAF) e pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata)”, esclarece a reportagem. O CAF é o Banco de Desarrollo de América Latina, com sede em Caracas, Venezuela.

Coordenação jurídica

Jucélio Soares faz parte da diretoria executiva do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), que está na segunda fase, na função de coordenador jurídico. O projeto tem financiamento nacional do BNDES e internacional do BID, sendo um conjunto de ações que visam a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Belém.

As obras do Promaben envolvem vias dos bairros do Jurunas, Cremação, Condor, Guamá e partes dos bairros de São Brás e Cidade Velha. As obras do Promaben II, na sub-bacia 1, começaram em novembro de 2019, e da sub-bacia 2, em outubro de 2020.

O orçamento total previsto, inicialmente, para a segunda etapa do Promaben II era de US$ 250 milhões, mas, em 2020 a Prefeitura de Belém reduziu o orçamento para US$ 143,6 milhões, sendo US$ 71,8 milhões de financiamento do BID e igual contrapartida da prefeitura.

Papo Reto

·   Soa muito estranho - e o mercado já percebeu - que presidente de um banco pratique assédio - na cara dura ou por vias oblíquas - de seguradoras nacionais para, através de cooptação velada, passar procuração a uma corretora cujo CNPJ, criado há menos de 60 dias, exibe um capital ridículo.

·  O desenho é catastrófico e cabe aos órgãos de controle e fiscalização entrar em campo antes que seja tarde. Tem muito ingênuo embarcando nessa canoa pelos rios da Amazônia. Não seja por falta de aviso.

·  O governador Helder Barbalho (foto) não se manifestou até agora sobre o cerco imposto pela criação de zonas francas em torno do Pará.

·   Com a Zona Franca de Manaus em uma ponta; a Zona de Livre Comércio e Zona Verde de Macapá, em outra, e agora a recém criada Zona Franca do Maranhão a leste, Estado completamente isolado.

· Rigorosamente, o Pará não terá nenhuma competitividade para produção de manufaturados. As políticas dos outros Estados, somadas à ausência delas aqui, condicionam o Pará à condição de eterno exportador de minério, de boi em pé e de grãos.

· Com um detalhe possível, embora improvável: o Pará é “zona zero” na chance de instalação de uma cadeia produtiva do petróleo. Vá vendo...

· Indicado pelo desembargador Alex Centeno, o advogado Arthur Siso foi condecorado dia desses pelo Tribunal de Justiça do Pará com a Medalha do Mérito Judiciário, não por acaso, Arthur é integrante da banca que leva o nome do desembargador.

· Na ponta do lápis, Arthur deve ser o advogado mais novo na história do Judiciário paraense a receber tão grande honraria, tanto quanto Alex Centeno no desembargo.