residente do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia designou o advogado André Queiroz Mergulhão para responder pelo Cartório de Único Ofício de Tracuateua, em substituição ao tabelião titular Marcus Aurélio Vale da Silva, que deixou a Serventia para assumir cartório no Estado do Goiás, ao ser aprovado em concurso público. A decisão do TJ, porém, repercutiu negativamente no Tabelionato de Bragança e Augusto Corrêa, onde os tabeliães Antônio Pereira e Eulina Rabelo pleiteavam a interinidade do Cartório de Tracuateua.

O fato é que a Corregedoria do Tribunal de Justiça, segundo fontes da Coluna Olavo Dutra, espichou os olhos para as Serventias da região bragantina. Exemplo disso seria a situação da ex-deputada Eulina Rabelo, que ‘está’ titular do Cartório de Augusto Corrêa acumulando a função pública de diretora da Unidade Regional de Ensino-Seduc, cargo comissão DAS 4.

O que se diz é que tanto Eulina Rabelo quanto Antônio Pereira são mantidos no cargo por questões políticas e por supostos ‘entendimentos equivocados’ da legislação.  O TJ, por exemplo, mantém alguns tabeliães não concursados à frente de cartórios por entender que, uma vez que estavam em atividade quando a Constituição de 1988 foi promulgada, a esses profissionais é resguardados o ‘direito precário’ de se manter no cargo. 

Ponto cego

Com a saída de Marcus Aurélio Vale do Cartório de Tracuateua, resta apenas um tabelião concursado na Comarca de Bragança, a tabeliã Luciana Machado Cordeiro, titular do Cartório de Bacuriteua, que também está deixando a comarca para assumir Cartório no Piauí, onde foi aprovada concurso público do TJ.

Resumo da ópera: sem os tabeliães Marcus Vale e Luciana Cordeiro de Tracuateua e Bragança, respectivamente, a região só ficará com três cartorários concursados - os Oficiais Registradores Aristóteles Abreu, titular do Cartório de Capanema, Kilma Gondim, titular do Cartório de Viseu e Rogério Domingues, titular do Cartório de Cachoeira do Piraí e interino de Santa Luzia do Pará.

Rebate falso

Recentemente, circulou informação aparentemente equivocada segundo a qual a presidência do TJ atropelou decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal ao nomear um não concursado para assumir Serventia no Pará.

Foi no caso em que o tabelião concursado e titular do Cartório do 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belém, Marcelo Chada, entregou a Serventia da qual era titular para assumir delegação via concurso público no Rio de Janeiro. A informação sobre a nomeação de um suposto não concursado pela desembargadora Maria Nazaré Gouveia não foi confirmada.

Papo Reto

· O que se diz é que o MDB tem pesquisas internas que apontam que o prefeito Edmilson Rodrigues (foto) não conseguirá se recuperar junto ao eleitorado para levar a disputa em Belém para o segundo turno.

· O partido do governador trabalha para disputar o segundo turno com o candidato do PL, delegado Eder Mauro, que segue líder nas pesquisas

· Leitores da coluna pedem providências contra a crônica falta de água nos bairros da Condor e Jurunas, em Belém.

· O problema acontece há mais de dois anos, seja inverno ou verão. Quando tem água, a pressão não é suficiente para chegar às torneiras.

· Na manhã do último domingo, 14, Felipe Lago foi morto a tiros em um ataque armado sobre rodas na avenida Brás de Aguiar, bairro Canutama, em Benevides.

· Familiares tentaram socorrê-lo, mas ele não resistiu. Em 2024, o Instituto Fogo Cruzado já registrou 51 ataques armados sobre rodas na Região Metropolitana de Belém, nos quais 39 pessoas morreram e 23 ficaram feridas. 

· Dados da Secretaria-Adjunta de Inteligência e Análise Criminal Segup apontam redução de 66,63% no número de roubos no Estado de janeiro a junho, comparada ao período de 2018.

· Em Belém, considerando, em igual período, a taxa de redução foi de 66,56% entre 2024 e 2018.

· Em números absolutos, o Pará registrou de janeiro a 30 de junho 18.951 roubos - 37.843 registros a menos que 2018.

· Para não dizer que a coluna não fala de flores: o Pará foi o Estado que menos executou os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública até 2022. Os números não mentem: Pará - 45%; Tocantins - 36%; e Santa Catarina - 34%.

· Explique-se.