Belém, PA - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, 24, um pedido da defesa do prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, do PSB, para suspender as investigações que apuram supostos desvios no Hospital Santa Maria, no município.

Na decisão, o ministro Dias Toffoli afirmou que não houve ilegalidade na abertura do procedimento investigatório e que existem elementos suficientes para que as investigações continuem. Entre eles, indícios de superfaturamento de contratos e o crescimento anormal dos lucros do hospital.

Segundo as investigações, as fraudes e os desvios ocorreram entre 2018 e 2022, quando Dr. Daniel ainda era sócio do hospital. Nesses anos, o lucro líquido do Santa Maria aumentou 838%, saltando de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões, de acordo com o MP.

Reportagem publicada pela rede CNN em 2025, mostra, também com base no parecer técnico do MP, que o prefeito de Ananindeua deixou a sociedade do Santa Maria em 2022, mas que teria continuado, segundo depoimento de uma ex-diretora do Iasep, no controle financeiro do hospital.

Outras fraudes

O esquema investigado pelo MP consistia no suposto desvio de verbas do Iasep, plano de saúde dos servidores do estado e seus dependentes, para o hospital em Ananindeua.

As investigações apontam supostos desvios de R$ 261 milhões no Hospital Santa Maria de Ananindeua, do qual o prefeito de Ananindeua já foi sócio. Relatório elaborado pelos promotores do Gaeco indica, por exemplo, que o hospital pagou R$ 18,10 na compra de agulhas descartáveis cujo valor de tabela não passa de R$ 0,35 por unidade.

Outra suposta fraude detectada foi o faturamento 68 equipos macrogotas, equipamento usado na administração de soluções intravenosas, durante internação de um único paciente. O MP cita parecer do Conselho Regional de Enfermagem do Pará que recomenda a troca do material apenas a cada 24 horas. Para essa internação, com base no parecer, deveriam ter sido utilizadas apenas quatro unidades.

Segunda derrota

No início de 2025, a defesa de Dr. Daniel Santos já havia recebido uma primeira negativa de suspensão das investigações envolvendo o Santa Maria. Os advogados haviam pedido  o trancamento do processo ao Superior Tribunal de Justiça, STJ, com o argumento que o prefeito foi citado "apenas por uma testemunha”.

Na ocasião, o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, rejeitou o pedido e mandou que a investigação seguissem adiante. “No presente caso, há indícios da prática criminosa e aparente justa causa para o procedimento investigatório instaurado”, sustentou o ministro.

Agora, com a derrota imposta pelo STF, a previsão é de que as investigações sigam o curso normal no que concerne à atuação do Ministério Público do Estado. Em todas as situações e acusações, Daniel Santos sempre declarou inocência e atribui os fatos a “perseguição política” de seus adversários.

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