Se não acontecer nenhum acidente de percurso, como um pedido de vista, Conselho decide o destino dos chamados penduricalhos/Fotos: Divulgação.
sessão prevista para esta quarta-feira, a partir das 14 horas, do Conselho Nacional de Justiça deve colocar em pauta um dos temas mais sensíveis - e recorrentes - da estrutura judicial: os chamados penduricalhos, benefícios e verbas que, na prática, ampliam a remuneração de magistrados para além do teto constitucional.

A expectativa em torno do julgamento já reverbera nos tribunais, onde o clima é de apreensão e cautela. Não se trata apenas de dinheiro -trata-se de precedente.
No centro da discussão estão auxílios, indenizações e vantagens que vêm sendo questionados por órgãos de controle e pela opinião pública. A depender do alcance da decisão, o CNJ pode impor limites mais rígidos ou redesenhar a forma como esses benefícios são concedidos. Nos bastidores, a avaliação é de que qualquer movimento mais duro terá efeito imediato e em cadeia.
A atuação do CNJ já vinha sinalizando maior rigor em temas administrativos. A pauta dos penduricalhos, porém, eleva o grau de tensão por atingir diretamente interesses consolidados dentro da magistratura. De um lado, o discurso da moralização. De outro, a reação corporativa - mais discreta, mas ativa.
A possibilidade de restrições mais duras faz tribunais revisarem práticas e, sobretudo, calibrar decisões administrativas. O receio de exposição pública e abertura de processos disciplinares passa a influenciar condutas. No português claro, ninguém quer virar exemplo.
Se avançar, a decisão do CNJ não será apenas técnica - será política, no sentido mais amplo da palavra. Ao mexer nos penduricalhos, o órgão redefine limites, testa resistências e reposiciona forças dentro do Judiciário. E deixa claro que, hoje, o verdadeiro julgamento vai muito além da pauta oficial.


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Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
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