Onde o Estado não pisa, outros mandam e, silenciosamente, expandem fronteiras Com a nova rota do petróleo, Estado do Amapá desperta para o futuro às pressas Operadora destrava modernização e vira a chave para quatro aeroportos do Pará
DONOS DA TERRA

Onde o Estado não pisa, outros mandam e, silenciosamente, expandem fronteiras

Entre uma pauta e outra, a terra, essa velha moeda de poder, segue trocando de mãos sem que o País consiga saber de quem ela; UFPA entra no debate.

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  • Da Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 04/12/2025, 11:00
Onde o Estado não pisa, outros mandam e, silenciosamente, expandem fronteiras
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perações recentes do Ibama e do Ministério Público Federal no Xingu e no Baixo Amazonas reacenderam uma certeza incômoda: enquanto Brasília discute metas climáticas, o Pará vive sua própria disputa territorial - opaca, violenta e muito mais veloz do que qualquer política ambiental. Grileiros, milícias rurais e “empreendedores fundiários” avançam sobre áreas públicas e reservas como se não houvesse amanhã, abrindo estradas, marcando lotes e pressionando prefeitos e cartórios num jogo que corre à margem da lei.

Ações de órgãos federais expõem o que os fiscais chamam de “cerco progressivo” a invasores, que seguem ocupando pontos estratégicos em Terras da União/Fotos: Divulgação.
E tudo isso está acontecendo agora, durante a ressaca da COP30, quando o Pará deveria estar sob os holofotes do controle e da transparência.

O avanço silencioso

As ações no Xingu expuseram o que fiscais chamam de “cerco progressivo”: redes organizadas que ocupam pontos estratégicos em Terras da União, criam vilas artificiais, constroem escolas improvisadas e, em pouco tempo, aparecem com títulos duvidosos assinados em prefeituras coniventes ou cartórios sob pressão. No Baixo Amazonas, o método muda, mas o objetivo é o mesmo: tomar a terra alheia.

De leste a oeste, fala-se em “novos mapas de pressão fundiária”, redesenhados por grupos que agem com disciplina militar. O poder público, quando chega, já encontra tudo “funcionando”: cercas erguidas, gado circulando, ramais abertos e famílias instaladas. Quando tenta intervir, a reação é imediata - política, jurídica e armada.

No fio da navalha

Para muitos prefeitos, o discurso é um só: “prefeitura não tem braço para segurar essas frentes”. Mas, nos bastidores, o enredo é outro.

Há municípios onde a máquina municipal virou instrumento indireto do grilo - com emissão de certidões, arranjos em secretarias de meio ambiente, silenciamento de fiscais e pressão sobre câmaras municipais.  Em outros, grupos de grilagem mandam mais que o Executivo: definem quem entra em área pública, quem constrói, quem planta e até quem tem “permissão” para circular. Em troca, garantem votos, vigilância e dinheiro.

A geografia do medo

O avanço não se limita à grilagem clássica. O Pará vive a consolidação das milícias rurais, braços armados que operam como “segurança privada” de quadrilhas fundiárias. São eles que expulsam ribeirinhos, ameaçam servidores do ICMBio, hostilizam equipes do Ibama e, em alguns casos, cobram pedágios informais em ramais de acesso a áreas ocupadas ilegalmente.

Comunidades inteiras - indígenas, extrativistas, agricultores familiares - relatam um poder público cada vez mais distante. Uma floresta que “tem dono”, mas dono de papel falso, de pistola na cintura e de influência verdadeira.

A conta chegou

O Pará pós-COP30 deveria ser vitrine mundial de preservação. Mas as ações recentes revelam o tamanho do vácuo. Enquanto o governo federal exibe números e metas, a realidade em campo mostra outro cenário: territórios capturados, prefeituras acuadas, cartórios pressionados e populações inteiras sem proteção.

É o velho País dentro do novo discurso - e o novo discurso dentro da velha omissão.

Em Brasília, UFPA
assume linha de
frente no Supremo
contra escalada

Enquanto certas reuniões de fazenda tentam redefinir mapas invisíveis, Brasília organiza outro tipo de encontro. Nesta quinta, 4, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça promovem o Seminário Nacional “Como o Judiciário pode Contribuir para Escalar a Regularização Fundiária”.

O que se discute é justamente o que falta no coração dos conflitos amazônicos: governança da terra, segurança jurídica, corregedorias que funcionem, cartórios alinhados e políticas capazes de frear o mercado clandestino que alimenta a violência no campo.

A UFPA, por meio da Clínica MultiverCidades da Amazônia - única instituição federal de ensino superior convidada a expor experiências - leva ao debate uma verdade que não cabe em relatórios estatísticos: sem titularidade real, sem dados consistentes e sem articulação entre Judiciário e Executivo, a regularização seguirá como promessa repetida e pouco cumprida.

Conflito perpétuo

A vice-coordenadora da Clínica, professora Luly Fischer, lembra que há termo de cooperação firmado com STF, CNJ e TJPA para produzir estudos com impacto direto no acesso à justiça. O diagnóstico do Supremo reforça o alerta: a falta de titulação impulsiona vulnerabilidade social, degradação ambiental e conflitos que se perpetuam por décadas - o contrário da Agenda 2030 que todos dizem perseguir.

No auditório de Brasília, o debate é formal. No chão da Amazônia, cada item da pauta corresponde a um drama real: famílias espremidas entre cercas novas, processos intermináveis e promessas oficiais que evaporam a cada mudança de governo. 

Papo Reto

O juiz do trabalho Océlio Morais (foto) lança hoje, dentro da Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, seu mais novo livro intitulado “O futuro do trabalho - ideias para um direito especializado na era da inteligência artificial”.

•Segundo o autor, o livro procura compreender os impactos das transformações e dos avanços das tecnologias no mundo do trabalho e o que isso representa para o trabalho humano.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre adiou, sine die, a data da sabatina de Jorge Messias ao STF. De quebra, teceu críticas ao governo por não enviar a mensagem presidencial que inicia o rito, chamando de "omissão grave e sem precedentes". 

•Depois de anunciar o adiamento da sabatina, Alcolumbre reafirmou a defesa das prerrogativas do Senado e disse que a nota divulgada no último domingo já responde à crise com o Executivo. 

O governo reduziu a projeção do salário-mínimo de 2026 para R$ 1.627, após a inflação avançar menos do que o previsto pelo INPC. A nova estimativa também reduziu as previsões de 2027, 2028 e 2029. 

•Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou projeto que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos habilitados. 

O deputado Danilo Forte aponta que o fim da adicionalidade e o veto ao ressarcimento do curtailment penalizam a expansão eólica e solar, transferem custos ao consumidor e afastam capital nacional e estrangeiro da transição energética brasileira.

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.