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“Ligações relâmpago” induziram descontos no INSS

Decisões judiciais responsabilizam associações por abordagem vista como "má-fé" e "prática abusiva”

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  • 26/05/2025, 10:00
“Ligações relâmpago” induziram descontos no INSS

Noventa segundos. Esse foi o tempo que bastou para a entidade “Cebap” garantir um desconto de R$ 45 mensais na aposentadoria de uma mulher de 73 anos. A fala do call center da associação tem trechos inaudíveis e outros em que ela é induzida a completar dados como data de nascimento e CPF.

O áudio da ligação foi usado como suposta prova de adesão a um benefício que a aposentada nunca havia solicitado. Mas não colou.

Um outra ligação, feita a uma aposentada de 79 anos, a atendente da Unsbras até chega a completar os dados da mulher, como o ano de nascimento e o CPF. O faz porque já os têm em mãos. A forma como eles conseguiram as informações pessoais da idosa é uma incógnita para advogados, uma vez que os dados não são públicos e são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A atendente lê um termo de consentimento. A ligação fica distante e o áudio praticamente incompreensível. Ainda assim, a entidade dá como certo o desconto e passa a debitar valores todos os meses dos pagamentos da aposentadoria da idosa.

Em 1 minuto e 49 segundos, a Ambec consegue amarrar a adesão de outro aposentado de 66 anos. A atendente sabe até o número do benefício do idoso, fala frases corridas, com palavras emboladas e no final dos textos sempre pergunta "confirma?".

Para a advogada Layane Botelho, especialista em direito bancário, a abordagem acelerada mostra como as práticas abusivas foram institucionalizadas e generalizadas por anos pelas entidades vinculadas ao INSS.

Layane sustenta que essa prática já se tornou “quase institucionalizada”. “Esses descontos inseridos automaticamente no benefício previdenciário reduzem, sem sombra de dúvidas, a capacidade de compra dessa pessoa, que já sobrevive com muito pouco”, disse ela à CNN.

Até agora, mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas já relataram ao INSS descontos indevidos em seus benefícios. O órgão ainda não divulgou como e nem quando vai devolver os valores totais. As primeiras devoluções começam nesta segunda (25).


Fonte: CNN

Foto:  Agência Brasil

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.