Brasília, DF - O Ministério da Educação (MEC) quer usar o Pé de Meia, programa de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda do Ensino Médio, para implantar um sistema de acompanhamento de dados educacionais em tempo real em todo o país.

Implementado pelo governo Lula no início de 2024, o Pé de Meia requer dos estados informações sobre frequência e aprovação dos alunos beneficiários.

Em contrapartida, os estudantes recebem os pagamentos previstos na política que estimula a permanência dos alunos na escola.

A pasta comandada por Camilo Santana vê o atual fluxo de informações como uma oportunidade para implementar um sistema mais amplo. A ideia é expandir o monitoramento para estados e municípios, coletando dados dos ensinos médio e fundamental.

"Há um desafio na gestão pública de integrar informações. Não temos dados integrados, por exemplo, sobre um cidadão que recebe o Bolsa Família. E informação é poder para planejar políticas e avaliar resultados", diz.

"Eu só acompanho os alunos do Pé de Meia [no atual estado de compartilhamento de dados em tempo real], mas quero acompanhar tudo", prossegue.

O sistema ampliado reuniria informações sobre evasão escolar, perfil de estudantes (incluindo recortes por raça, deficiência e origem indígena) e dados sobre infraestrutura escolar, como conectividade e presença de laboratórios, por exemplo.

A ideia é permitir que a pasta não dependa mais exclusivamente do Censo Escolar, que fornece informações referentes ao ano anterior à realização da pesquisa, para formular suas políticas públicas.

"Nosso desejo é ter um sistema integrado desde a creche até o ensino superior. Estamos começando com o piloto, que é o Pé de Meia", afirma Santana à coluna.

Segundo ele, o sistema "está pronto" para ser expandido, e a ideia é apresentá-lo em breve e buscar a adesão de estados e municípios.

O programa tem nome provisório de "MEC Presente", embora o chefe da pasta tenha indicado ainda não estar satisfeito com a nomenclatura.

A iniciativa busca permitir o planejamento mais eficiente de políticas educacionais, possibilitar acompanhamento individualizado dos estudantes e identificar regiões com maiores deficiências, promovendo intervenções mais direcionadas, segundo Santana.   

Foto: Agência Brasil

(Com a Folha)