O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) vai promover a 25° Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada no período de 20 a 24 de novembro deste ano.
O objetivo do programa, que ocorre nacionalmente, é aprimorar e tornar mais célere e eficiente a prestação jurídica em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços institucionais concentrados de julgamento e de ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.
No período da Semana, os(as) magistrados(as) do TJPA que possuam, tramitando em seus acervos, processos criminais que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio, deverão impulsioná-los, em regime de esforço concentrado, com a realização de audiências, julgamento de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, bem como promover as baixas processuais necessárias.
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Fonte: TJPA
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