Projeto de Lei

Ensino Médio: governo vai criar lei que remunera aluno para permanecer na escola

O MEC avalia o valor da bolsa para definir se dará um benefício menor para atingir um número maior de estudantes ou se dará um recurso de valor maior, que, no entanto, atenderá menos pessoas.

19/09/2023 23:06
Ensino Médio: governo vai criar lei que remunera aluno para permanecer na escola

São Paulo - O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, 19, que o governo vai enviar até o fim do mês projeto de lei ao Congresso Nacional para criar uma bolsa para estudantes do ensino médio. Santana não detalhou qual será o valor do benefício, cujo objetivo é incentivar o estudante a permanecer na escola e reduzir a evasão.


O ministro afirmou ainda que até o fim do mês também enviará ao Legislativo proposta para alteração do novo ensino médio e garantiu que não haverá mudanças na etapa no ano que vem.


O MEC avalia o valor da bolsa para definir se dará um benefício menor para atingir um número maior de estudantes ou se dará um recurso de valor maior, que, no entanto, atenderá menos pessoas. O modelo analisado considera o pagamento de um valor mensal e outra parte deve ser em depósito em uma espécie de poupança que poderá ser sacada quando o estudante concluir a etapa.


Camilo Santana foi entrevistado por jornalistas durante o 7.º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), em São Paulo. "Essa bolsa poupança será um mecanismo de estímulo à permanência dos jovens na escola", afirmou o ministro.


Segundo ele, o benefício é uma tentativa de tornar a escola mais atrativa para os jovens, sobretudo devido ao fato de que muitos estudantes acabam deixando a escola para trabalhar. "Se esse país pagasse para todo aluno ficar na escola, ficaria muito mais barato do que ficar corrigindo distorções sociais", opinou.


Novo Enem


De acordo com o ministro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será alterado pelo menos até 2024. "Não vamos mudar o Enem nos próximos anos, nem esse ano e nem em 2024. Vamos deixar a discussão para dentro do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vamos reformular a partir do ano que vem", disse


Sancionada em 2017, a reforma do Ensino Médio tem sido alvo de críticas desde então. O novo modelo prevê uma formação geral básica e aprofundamento em cinco áreas: Matemática, Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, e Educação Profissional e Tecnológica. Um dos principais argumentos é de que o modelo intensifica desigualdades educacionais existentes no Brasil, uma vez que a oferta dos itinerários ocorre de forma desigual.


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