Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), montou uma "força-tarefa" para destravar a chamada "agenda verde" antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28), que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Um dos objetivos é criar um clima ainda mais favorável para a COP-30, que pela primeira vez acontecerá no Brasil, em Belém (PA), no final se 2025.

Na próxima semana, Lira quer os deputados focados em aprovar propostas relacionadas ao meio ambiente, como o mercado de carbono e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma alternativa de financiamento de projetos sustentáveis, sem subsídios e incentivos fiscais.

Lira e o governo Lula querem apresentar resultados concretos na conferência climática para atrair recursos estrangeiros ao País, já que cada vez mais os investidores internacionais se preocupam com transição energética para reduzir a emissão de gases poluentes.

O presidente da Câmara aposta no "fundo verde" para destravar outras propostas como a do hidrogênio verde, uma forma de gerar energia com baixa emissão de carbono, que está travada porque o Ministério da Fazenda resiste a conceder subsídios e incentivos fiscais ao setor.

Outro projeto que pode ser aprovado nos próximos dias é o da regulação do mercado de carbono no País. O texto já passou no Senado e aguarda votação na Câmara. Lira pediu ao relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), que costure um texto para ser apresentado aos líderes.

O governo também pressiona pela aprovação do mercado de carbono regulado o mais rápido possível. Para acelerar a tramitação, Lira anexou o projeto a uma proposta do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) que também tratava do assunto, porém focada no mercado de carbono voluntário.

Já o hidrogênio verde é discutido em uma comissão especial na Câmara, sob relatoria do deputado Bacelar (PV-BA). Outro projeto que trata de energias renováveis e pode ser votado na Câmara semana que vem é o do marco legal das eólicas offshore, que regulamenta a produção de energia limpa em alto-mar.

A "agenda verde" movimenta também a outra casa do Congresso. "Temos uma grande responsabilidade e oportunidade no avanço da pauta da transição e segurança energética no País. O Brasil já é referência mundial na energia e economia verde. O Senado está pronto para receber todas essas importantes proposições que devem ser votadas na Câmara dos Deputado", disse o vice-presidente do Senado e presidente da Frente de Energia, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

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