Os trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começaram nesta segunda-feira, 10, com uma sessão solene no plenário desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do Judiciário, em Belém. Presidida pelo corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, e pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, a solenidade reuniu magistrados(as) e servidores(as).
Em seu pronunciamento, o presidente do TJPA, desembargador Roberto Moura, saudou a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que realizará, até a próxima quinta-feira, 13, avaliação dos setores administrativos e judiciais nos 1º e 2º graus e das serventias extrajudiciais.
O ministro Campbell Marques explicou que o papel das inspeções promovidas pela Corregedoria Nacional é aferir se o Judiciário local cumpre as diretrizes normativas do CNJ, e na eventualidade de se depararem com inconsistências, as instâncias administrativas são comunicadas, para tomada de providências.
Qualidade – O corregedor nacional destacou que magistrados e magistradas possuem histórias de vida no exercício da jurisdição, que devem ser respeitadas, reforçando que a Corregedoria Nacional não exerce um papel censor, mas que, no dever de exercer o munus público, faz-se necessário tomar providências disciplinares a uma minoria. “Estamos aqui para apoiar este tribunal. O ato do corregedor é um provimento para melhorias nos serviços que prestamos”, disse.
O vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, compôs a mesa solene do evento junto ao procurador-geral do Estado do Pará, Ricardo Sefer, e à corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira. Também no dispositivo estiveram o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Arnoldo Camanho, e a magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Simone Ferreira.
Resultados – O TJPA terminou o ano de 2024 com 520.512 processos novos, e 514.673 julgados. Até o final do mês de janeiro de 2025, mais de 38 mil novos processos foram recebidos pela corte, que possui um acervo de mais de 1,1 milhão de processos pendentes de julgamento. Os dados são do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, mantido pelo CNJ.
As inspeções têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais. Os trabalhos ocorrem das 9h às 18h, a fim de identificar boas práticas e apoiar melhorias nas atividades do órgão. Durante esse período, as atividades do tribunal e os prazos processuais serão mantidos.
Conforme a Portaria nº 86/ 2024, a equipe de inspeção terá permissão para acessar todas as dependências do tribunal, além de requisitar, das autoridades fiscais, monetárias e de outras, informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, essenciais para o esclarecimento dos processos sob sua análise.
O trabalho resulta em um relatório que destaca boas práticas adotadas pelas cortes e aponta a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. Também podem ser feitas recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Fonte: TJPA
Foto: Ricardo Lima/TJPA