Entre os processos julgados estavam infrações relacionadas a licenciamento, desmatamento, outorga, fauna e transporte irregular de madeira
Reclamações são recorrentes, mas não há órgão de fiscalização capaz de resolver o problema, como a Justiça fez no Aeroporto Internacional de Belém contra a mesma empresa.
Manifestação do governador soa como “ato de confronto” ao governo federal, mas bastidores apontam que presença brasileira na posse de Maduro foi apenas “ato protocolar”.
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória
Incêndios já mataram ao menos 24 pessoas
Suspeito foi detido por lesão corporal no contexto de violência de gênero
Incorporação de ferramentas digitais ao monitoramento realizado junto às instituições financeiras e de meios de pagamento fortalece a segurança fiscal, preserva o sigilo bancário e não cria nenhum imposto novo para os brasileiros
Documento de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal (PF)
Venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes estaria ocorrendo nas proximidades de escolas, segundo denúncias
Manifestação é “ordeira”, desde que Secretaria admita negociar, adverte um cacique presente; manifestantes sugerem que crédito carbono estaria por trás de suposto acordo com governo.
Empresa chefiada por Mark Zuckerberg moderou discurso em relação ao anúncio de novas políticas de gestão de conteúdo e afirmou que ‘formas abusivas’ de liberdade de expressão podem causar danos a grupos vulneráveis
A distância entre a defesa dos direitos das comunidades tradicionais e a ocupação da Seduc equivale a oito anos por culpa do próprio Estado, no caso, pela morosidade da Justiça Federal.
No período das interdições, a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) orienta aos motoristas a utilizarem o acesso por rotas alternativas
Movimentações que ultrapassem valores estipulados serão reportadas à Receita, permitindo um controle e fiscalização mais efetivos das transações; não haverá novo imposto ou custo adicional
O Portal da Amazônia, no bairro do Jurunas, em Belém, foi escolhido para receber um monumento artístico inspirado na COP30
Empresa argumentou que a denúncia feita pela StopClub diz respeito a uma questão privada sem efeito no mercado ou na livre concorrência
Na próxima rodada do Grupo E do Mundial, às 14h da próxima sexta-feira (de Brasília), o Brasil enfrenta Portugal
Após onda de notícias falsas, governo optou por revogar ato e assinar MP que reforça ferramenta
Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido
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