Belém, PA - Fiscais de receitas estaduais apreenderam 78 toneladas de carne bovina que eram transportadas de Rondon do Pará para Fernandópolis-SP. A carga foi avaliada em R$ 1.512.816,25. A apreensão ocorreu durante fiscalização realizada na quarta-feira, 14, pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne de Sol, na Rodovia BR-222, zona rural de Abel Figueiredo. “Três caminhões foram abordados pela fiscalização e ao examinar os documentos fiscais foi constatado que as notas fiscais descreviam as operações como 'remessa para industrialização por encomenda'. Porém verificamos que se tratava de venda tributável normalmente pelo ICMS, e a empresa emitente não tinha regime tributário diferenciado para isenção do imposto”, contou o coordenador de Carajás, Cicinato Oliveira.

Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 72.615,18, referentes ao imposto e multa. Os valores foram pagos e as mercadorias liberadas após a regularização fiscal.

Gurupi

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foi lavrado, no mesmo dia, um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 45.694,57, referente à apreensão de artigos de cozinha, cama, banho e brinquedos avaliados em R$ 133.609,82.

“Caminhão oriundo de Maracanaú (CE), com destino a Macapá (AP) foi parado para fiscalização e os servidores desconfiaram da veracidade das informações que estavam na nota fiscal apresentada, pois o volume não condizia com o tamanho do veículo bitrem”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Os fiscais fizeram a verificação física da carga e encontraram artigos de cozinha, cama, mesa, banho e brinquedos sem nenhuma documentação fiscal. A mercadoria teve o valor arbitrado de acordo com seus preços no mercado nacional em R$ 133.609,82.

Foto: Ascom/Sefa