o Pará, 49% dos estudantes do 3º Ensino Médio e 49% dos estudantes do 9º Ensino Fundamental afirmam perceber pouca ou nenhuma abordagem do tema das desigualdades raciais em sala de aula. A média dos dados dos níveis está um pouco abaixo da nacional: no país, aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio declaram não reconhecer o debate sobre o tema  em sala de aula.

O dado faz parte da pesquisa “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” - iniciativa de Geledés Instituto da Mulher Negra e Alana, realizada pelo Afro-cebrap. O estudo tem como base os microdados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica de 2023, principal instrumento do governo federal para avaliar a educação básica no país.

 Aplicado periodicamente, o Saeb reúne informações de quem estuda, de docentes e de equipes gestoras de escolas públicas e privadas, subsidiando a formulação e o monitoramento de políticas educacionais em nível nacional, estadual e municipal.

Longe da realidade

A pesquisa mostra que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência reconhecida por quem estuda, o que evidencia limites importantes na implementação da LDB, que é a principal norma que orienta a educação nacional e que foi alterada pelas Leis 10.639 e 11.645 há cerca de 20 anos. Essa mudança tornou obrigatório o ensino de temáticas étnico-raciais em sala de aula.

Na análise, há um descompasso entre o que os docentes afirmam fazer em sala de aula e o que é reconhecido pela classe estudantil. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do Ensino Fundamental e 71,6% do 3º ano do Ensino Médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do Fundamental e 46,8% do Médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema.

Outras regiões do país

As regiões Sul e Sudeste concentram os maiores percentuais de pouca ou nenhuma percepção sobre o tema (51,2% no ensino fundamental e 52,9% no ensino médio e 52,1% no ensino fundamental e 54% no ensino médio, respectivamente), enquanto o Nordeste apresenta os menores índices (49% no ensino fundamental e 48,3% no ensino médio). No Centro-Oeste, o percentual de pouca ou nenhuma percepção é de 52% no ensino fundamental, e 52% no ensino médio.

 “A sensibilidade ao tema pode estar associada aos processos de racialização social, isto é, ao fato de determinados grupos se perceberem ou não como racializados”, analisa o relatório.

Autodeclaração racial

 A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia de forma significativa também conforme o contexto escolar e o perfil de quem estuda. A autodeclaração racial é o principal fator que influencia a percepção dos estudantes sobre a abordagem das desigualdades raciais em sala de aula.

Os dados mostram que, em relação aos estudantes, a percepção de ausência do tema é mais elevada nas escolas privadas - 60,8% de estudantes no ensino fundamental e 60,8% de estudantes no ensino médio - do que na rede pública - 51,4 % de estudantes no ensino fundamental e 51,9% de estudantes no ensino médio.

Desafios a serem superados

Para os autores do estudo, os resultados demonstram o desafio do compromisso com a educação antirracista em se consolidar nas ações de docentes não negros e da rede privada, assim como a ampliação do compromisso com a educa