o último dia 2 de março, um deslizamento de terra afetou oito famílias do loteamento Recanto Verde, no distrito de Icoaraci, em Belém. O incidente aconteceu na madrugada de um sábado e, apesar dos danos e perdas materiais, não houve vítimas fatais. No total, 40 famílias seguem vivendo sob risco semelhante na área, ao ponto de a Defesa Civil do município sugerir que algumas delas deixem o local dado o alto grau de risco.

O episódio coloca Belém dentro de uma estatística tão preocupante quanto emergencial. Atualmente, 1.041 cidades brasileiras têm risco alto ou muito alto de deslizamentos de terra, cerca de um quinto de todos os municípios do País. O cálculo é do AdaptaBrasil, sistema do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que projeta um crescimento acelerado do problema.

Segundo o AdaptaBrasil, que condensa diversos estudos e análises de riscos climáticos, variáveis socioeconômicas e informações urbanísticas, o Brasil possui 830 cidades com risco alto de deslizamentos de terra e 211 com risco muito alto. Em 2030, considerando as mudanças climáticas, o risco deve chegar a até um terço das cidades do Brasil, se nenhuma medida for tomada.

Os recursos e os riscos

Juiz de Fora faz parte do primeiro grupo. Com nota 0,70 em uma escala de 0 a 1, a cidade mineira tem como principais fatores influenciadores a grande quantidade de moradias em área de risco e a topografia da região. Nas chuvas que devastaram a região, 65 pessoas morreram em Juiz de Fora e sete em Ubá, que também tem alto risco para deslizamento.

O mapa de propensão a desastres geo-hidrológicos do AdaptaBrasil mostra alguns padrões. Cidades mais pobres costumam ter riscos maiores, por isso o Sul tem proporção menor que o Norte e o Nordeste. A topografia e condições climáticas também são determinantes. Assim, a região Sudeste tem grande concentração de municípios sob risco, já que a Mata Atlântica tem muitas serras próximas ao mar. 

Na média, as regiões Sul e Centro-Oeste têm risco baixo para deslizamentos, e o Sudeste, Norte e Nordeste, risco médio

“O problema é que a gente não tem, na maioria das cidades, estruturas adequadas para lidar com o clima que está mudando”, explica Jean Ometto, pesquisador do Inpe e coordenador do AdaptaBrasil.  “No litoral há áreas montanhosas. Vai para a Região Amazônica, tem outro tipo de problema. Não tem serra em Manaus, mas lá há risco alto de deslizamentos por conta do local onde as pessoas moram. Evento climático se soma à situação socioeconômica, de ocupação desfavorável.”

Quadro desfavorável

A situação, que hoje já é preocupante, tende a piorar. Se atualmente um a cada cinco municípios brasileiros têm alto risco de deslizamentos, essa proporção pode ser de um a cada três em 2030, quando cerca de 1.800 cidades passariam a ter risco alto ou muito alto, segundo projeções do AdaptaBrasil.

O sistema usa modelos climatológicos internacionais para realizar a previsão, que tem duas possibilidades no painel: pessimista ou otimista, a depender da projeção de emissão de CO2. A variação é irrisória, principalmente na projeção em 2030, quando há inclusive um resultado melhor no cenário pessimista, devido ao grau de incerteza embutido. 

Plano na COP30

O desastre em Juiz de Fora ocorreu três meses após a publicação do Decreto nº 12.652, que instituiu o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, apresentado pelo governo federal durante a COP30, em novembro do ano passado.

O PNPDC estabelece princípios e metas para os próximos dez anos, com foco em prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução, além de prever investimentos em mapeamento de áreas de risco e aprimoramento dos sistemas de alerta.

Entre as medidas previstas estão o mapeamento dos fatores de risco; a adoção de esforços sistemáticos voltados à redução do risco de desastres; o fortalecimento da capacidade de atuação em cenários críticos e da estrutura dos órgãos de Proteção e Defesa Civil; o aprimoramento da gestão financeira e orçamentária, com foco em planejamento; e a ampliação da participação da sociedade nas ações preventivas.

Segundo o Ministério das Cidades, R$ 32,6 bilhões foram investidos para mitigar os impactos causados pelos eventos climáticos extremos de 2023 até o momento. R$ 22,1 bilhões em obras de drenagem, R$ 4 bilhões para contenção de encostas e R$ 6,5 bilhões para o fundo de apoio à infraestrutura. Para Nassar, as três medidas que deveriam ser prioridade nacional nos próximos cinco anos para reduzir mortes e prejuízos causados por eventos climáticos são: educação da população, infraestrutura urbana e intersetorialidade política. 

“A própria população não sabe o que fazer em um cenário de desastre, não sabe para onde ir, onde pedir ajuda. Então, a gente precisa educar a população nesse sentido. A infraestrutura urbana, mais especificamente a drenagem, é de suma importância, justamente para ter onde as águas da chuva escorrerem. E, claro, fomentar ações que buscam a intersetorialidade política, para que as secretarias, juntas, apoiem a Defesa Civil nesses cenários”, conclui.

Papo Reto

•Prefeito de Macapá, Antônio Furlan (foto) renunciou ao cargo um dia após ser afastado por decisão do STF. Em ofício à Câmara, o alcaide afirmou que pretende disputar o governo do Amapá.

•Pesquisa do Instituto Ideia em parceria com o Canal Meio indica que o escândalo do Banco Master já deixou marca na imagem do Supremo Tribunal Federal. 

•Segundo o levantamento nacional, 69,9% dos entrevistados dizem que a credibilidade da Corte foi abalada pelo caso. Outros 17,1% afirmam que nada mudou, enquanto 13,7% não souberam responder.

•No detalhe que mais preocupa Brasília, 35% dos ouvidos associam diretamente o episódio ao STF, percentual maior do que o atribuído ao governo federal ou ao Congresso. 

•Em política, percepção costuma andar na frente dos fatos - e, quando chega nesse patamar, raramente volta para o lugar de origem sem deixar cicatriz.

•O governador Eduardo Leite publicou um manifesto confirmando sua pré-candidatura ao Planalto e apresentando seu diagnóstico e prioridades para uma futura gestão. 

•Deputado Mário Heringer voltou a defender projeto que declara de interesse público medicamentos à base de tirzepatida, como Mounjaro e Zepbound, abrindo caminho para possível quebra de patente. 

•Projeto do deputado Marcos Tavares autoriza servidores públicos a exercer a advocacia fora do horário de expediente. E projeto do deputado Nilto Tatto cria regras para o trabalho de distribuição de panfletos. 

•Tramita na Câmara o projeto do deputado Capitão Alden que estabelece novas diretrizes para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. 

•Proposta do deputado Maurício Neves aumenta penas para furto, roubo e receptação de armas de fogo.