Belém, PA - um ato solene marcou a posse da Comissão Municipal da Primeira Infância (CMPI), instituída por decreto municipal para estruturar e qualificar a política pública voltada às crianças de 0 a 6 anos de Belém. A cerimônia ocorreu no Palácio Antônio Lemos nesta segunda-feira, 30, e contou com a presença de secretários do Executivo municipal, representantes do Poder Judiciário, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais entidades e órgãos ligados à infância.

Composta por 14 órgãos municipais e coordenada pela Secretaria Executiva da Primeira Infância, a Comissão tem por finalidade propor ações e políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos da primeira infância, de forma integrada entre áreas como saúde, educação, cultura e proteção social. O colegiado também conduzirá a elaboração e aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que orientará as ações da área para a cidade nos próximos anos.

Para a promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ioná Nunes, a criação da comissão representa um avanço importante.

“Já foi comprovado, por estudos científicos, a importância para os seres humanos do salto de desenvolvimento que ocorre na primeira infância. Então a instituição da comissão é um avanço nesse sentido. É um instrumento a mais para que a gente possa buscar a efetivação dessa proteção integral instituída na lei no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma a promotora.

Ela explica que o MPPA faz parte da rede de proteção das crianças e adolescentes e que, diante da criação da CMPI, deverá assumir um papel de acompanhamento, de diálogo e também de articulação para a promoção das políticas públicas voltadas para a infância.

Manifestações sinceras

A programação contou ainda com a apresentação cultural de crianças do Jardim II da Escola Municipal Providência. Os estudantes mostraram, por meio da dança, a lenda amazônica do Boto. Antes da criação da CMPI, elas participaram de uma escuta ativa realizada pela Secretaria da Primeira Infância, a primeira de outras que a secretaria pretende realizar com as crianças de Belém sobre os interesses e necessidades do público infantil.

Na atividade de escuta, realizada neste mês de março na Escola Providência, os alunos responderam à pergunta: “O que você gostaria que tivesse na sua cidade?”. Por meio de desenhos autorais pintados a mão, cada criança expressou, à sua maneira, como seria uma cidade mais feliz, divertida e acolhedora. Os desenhos foram emoldurados e entregues aos integrantes da CMPI durante a posse.

Com a criação da CMPI, Belém passa a contar com um mecanismo institucional que prioriza a política para a primeira infância, numa ação coordenada, monitorada e com metas e resultados concretos.

Foto: Agência Belém