O combate a crimes ambientais e aos de menor potencial ofensivo foi o foco dos atendimentos prestados pelo Poder Judiciário do Pará entre os dias 14 e 16 de julho, em mais um final de semana do projeto "Verão com Justiça e Meio Ambiente", em Salinópolis.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) realizou 46 atendimentos no final de semana. Já a Fundação Pará Paz prestou 250 atendimentos na sexta-feira, 340 no sábado e 460 no domingo. Os dois órgãos atuam em parceria por meio do mesmo projeto.
A ideia é aproveitar o grande fluxo de pessoas, entre moradores e visitantes, para oferecer serviços nas áreas jurídica e eleitoral nos finais de semana de julho. Os atendimentos acontecem numa barraca instalada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) na praia do Atalaia.
A equipe da Coordenadoria dos Juizados Especiais, coordenada pelo juiz Jacob Arnaldo Campos Farache, realizou 8 audiências, das quais 5 foram processuais, 3 pré-processuais, prestou 20 orientações jurídicas, além de homologar 4 acordos de transações penais e uma sentença de extinção por decadência.
Executado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares e a juíza auxiliar Ana Lúcia Lynch, o projeto prossegue no próximo fim de semana, dias 21, 22 e 23, na Praia do Atalaia, na Barraca da Segup.
Meio ambiente - Este ano, o projeto Verão com Justiça foi ampliado e ganhou viés ambiental. Durante todo o mês de julho, um trecho de 3 quilômetros na faixa de areia da Praia do Atalaia, próxima ao 3º atalho, será mantido bloqueado pelo Ideflor-Bio para garantir a proteção de cinco espécies de tartarugas marinhas: Caretta caretta (tartaruga-cabeçuda), Lepidochelys olivacea (tartaruga-oliva), Chelonia mydas (tartaruga-verde), Eretmochelys imbricata (tartaruga-de-pente) e Dermochelys coriacea (tartaruga-de-couro). As espécies utilizam a região isolada para desova e reprodução.