Câmara dos Deputados aprovou, em velocidade raramente vista, a chamada PEC da Blindagem, proposta que restringe a possibilidade de prisão de parlamentares e amplia as salvaguardas para autoridades investigadas. O texto, apresentado como um ajuste “técnico” na Constituição, ganhou entre os próprios congressistas o apelido de “colete salva-mandato”.

O debate oficial fala em “garantir o livre exercício do mandato”. Mas, fora do microfone, comenta-se que a medida funciona mais como um escudo para quem teme operações policiais às vésperas de sessões importantes. Nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escondeu o desconforto: classificou a proposta como “incômoda” e afirmou que o País precisa de mais compromisso com resultados concretos - e menos preocupação com autoproteção.

Reações à impunidade

O governador do Pará, Helder Barbalho, se manifesta entre as vozes mais firmes contra a PEC. Em declaração pública, ele considerou a medida “inconstitucional” e advertiu que o País não pode transformar a imunidade parlamentar em um salvo-conduto para a impunidade. Para o governador, o texto fere o princípio de igualdade perante a lei e mina a credibilidade do sistema democrático.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil, também reagiu: classificou a PEC como “o divórcio do Congresso com o povo brasileiro” e alertou que ela cria um ambiente propício para que “o crime organizado se instale no Legislativo”. Caiado pediu que o Senado rejeite o texto sem ressalvas.

No Senado, Renan Calheiros, do MDB, afirmou que a proposta pode transformar o Congresso em “refúgio” para criminosos, ao passo que o senador Eduardo Girão, do Novo, classificou a proposta como “indefensável”, por enfraquecer a transparência ao permitir votações secretas sobre a abertura de processos contra parlamentares.

Curiosamente, até aliados de Lula demonstraram desconforto. O deputado Pedro Campos, líder do PSB na Câmara, reconheceu que houve “manobra” na condução da sessão que aprovou a PEC e prometeu recorrer ao STF para tentar anular a votação.

Impacto jurídico

Juristas e entidades de controle apontam que a PEC colide com princípios basilares da Carta de 1988:

Igualdade: ao criar um regime de proteção diferenciado para autoridades, em detrimento do cidadão comum.

Separação de Poderes: ao permitir que o Legislativo interfira no andamento de processos judiciais contra seus membros.

Transparência: pela possibilidade, aventada em um dos dispositivos, de que votações sobre prisão ou afastamento ocorram de forma secreta.

Especialistas alertam que, dependendo de como o texto avance, deputados e senadores poderão protelar indefinidamente processos criminais, mesmo em situações graves, até que suas Casas deem autorização expressa. Essa blindagem abre espaço para que mandatos sejam utilizados como escudo jurídico.

O que irá prevalecer?

O caso ilustra um traço recorrente da política brasileira: a rapidez com que o Congresso age quando o tema é de interesse próprio, contrastando com a lentidão para enfrentar problemas concretos do País. Para o cidadão comum, que depende de ônibus lotados e salário curto, o benefício de um Parlamento blindado é difícil de perceber.

A PEC segue agora para o Senado, onde deve enfrentar resistência maior. Mesmo que seja aprovada, é quase certo que será questionada no Supremo Tribunal Federal. Resta saber se o País verá prevalecer o compromisso com a democracia e o princípio republicano de que todos devem responder por seus atos - ou se o escudo virá antes do serviço público.

Papo Reto

•Eis a resposta para a pergunta de leitor da coluna sobre “o que será feito da engenhoca vitória-régia” usada na live da cantora Mariah Carey (foto). Os Medina responderam.

•A pergunta do leitor incluía as seguintes questões: “a estrutura será levada para Tribeca, NY? Robert de Niro não vai gostar. Ele mora lá e é entusiasta do bairro.

•Ou irá para leilão na Sotheby’s, uma das maiores do mundo; ou para a Christie’s, rival histórica da Sotheby’s, fundada em 1766, em Londres? Para onde irá o trambolho? 

•Resposta: a estrutura será desmontada e reaproveitada na montagem dos palcos do Rock in Rio, no ano que vem. 

•Aliás, o furo onde foi montado o palco de Mariah Carey é um curso de água que sai da parte mais larga do rio Guamá, distante de Belém, quase chegando na ponte da Alça Viária. Tem   apenas três habitações e é cercado de vegetação aninga.

•A maior casa é da família de Adriano, que estava com a esposa e os dois filhos assistindo ao show. O barqueiro Adriano foi crucial na ajuda à produção com a medida do calado do furo para a montagem do palco.

•A maioria dos convidados foi por iniciativa da mineradora Vale. O transporte dos cerca de 500 convidados foi feito em lanchas rápidas, tipo as que fazem a travessia ao Marajó. 

•A produção do show alugou um daqueles barcos grandes de madeira, típicos da região, para servir de base e muitas lanchas, tipo rabetas, que davam apoio para coisas mais urgentes. 

•A produção entregou a todos um frasco de repelente, um leque e capas de chuva que foram úteis quando a chuva, rápida e forte, interrompeu o show de Gaby Amarantos. 

•A cobertura da balsa, pensada para proteger do sol, não protegeu da chuva e muita gente se molhou.

•A diferença entre as duas partes do evento foi clara e total. Nos shows de Joelma, Dona Onete, Gaby e Zaynara, a animação foi grande e todos dançavam. 

•Na vez de Mariah Carey, o clima era de concerto, e todos acompanhando apenas a voz da cantora. Nem mucuim perturbou a diva estática.

• Não se tem informações sobre a cantora depois das “caipirinhas” que tomou no hotel em que se hospedou e partiu de volta.