O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos Promotores de Justiça de Execução Penal, Edivar Cavalcante e Samir Dahas, realizou uma inspeção no Complexo Prisional de Americano. A visita teve como objetivo acompanhar e avaliar as condições de infraestrutura, segurança, tratamento dos detentos e programas de reinserção social.
Durante a inspeção, diversas situações que necessitam de melhorias foram identificadas. Entre os problemas destacados estão a superlotação das celas, o número insuficiente de policiais penais para a realização otimizada das atividades, a necessidade de reformas e melhorias estruturais em vários locais, além de reclamações dos detentos sobre a quantidade e qualidade da alimentação fornecida e sobre o tratamento recebido das equipes de policiais penais e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Mais uma vez, foi recomendado aos Diretores das Unidades prisionais inspecionadas que promovam melhorias na infraestrutura, aprimoramento na segurança, tratamento humanitário aos detentos, melhoria nos atendimentos de saúde e fortalecimento dos programas de reabilitação e reinserção social.
As falhas detectadas nos presídios exigem ações imediatas, e a SEAP já iniciou o trabalho para solucionar os problemas. As recomendações e orientações feitas no local têm como objetivo garantir a dignidade, segurança e reabilitação dos detentos. Essas ações seguem o plano de atuação da PJ de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas da Capital, com o objetivo maior de promover um ambiente mais humano e seguro, contribuindo para a redução da reincidência e facilitando a reintegração dos detentos na sociedade.
Fonte: Ascom MPPA
Foto: PJ de Execução Penal/MPPA