O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, disse ter recebido o apoio
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conflito com a Venezuela e que
brasileiro teria o garantido que "não veria nenhum comportamento
imprudente da Venezuela". A declaração foi feita em uma entrevista à CNN
na noite desta quarta-feira, 6.
Irfaan Ali ainda afirmou que governo guianense trabalha junto ao Departamento
de Estado dos EUA. "Deixamos bem claro aos investidores e a todos os
guianenses que Essequibo pertence à Guiana. Em 1899, as fronteiras foram
resolvidas. Venezuela participou na determinação da fronteira", pontuou
Ali à CNN.
O presidente da Guiana afirmou também que recorrerá ao Conselho de Segurança da
Organização das Nações Unidas contra a "alegação ilegal" da Venezuela
pelo controle de Essequibo. Ele lembrou que o território reivindicado pelo
vizinho corresponde a dois terços da área da Guiana e criticou a postura de
Caracas como "uma ameaça direta à integridade territorial, à soberania e à
independência política da Guiana".
A última declaração sobre a ONU está em comunicado divulgado nesta quarta e
registra declarações dadas pelo presidente, aparentemente na noite de terça.
Ele criticou a votação popular realizada na Venezuela sobre o tema,
considerando-a ilegal. Irfaan Ali disse que comentou o caso com o
secretário-geral da Organização das Nações Unidas e com vários líderes. Segundo
ele, trata-se de uma "grave ameaça" à paz e a segurança
internacionais.
O presidente da Guiana diz que tem tratado do tema em órgãos multilaterais,
como a Comunidade do Caribe (Caricom), a Organização dos Estados Americanos
(OEA) e a Commonwealth, bem como com "muitos parceiros bilaterais",
entre eles Estados Unidos, Brasil, Reino Unido e França.
As Forças Armadas da Guiana "estão em alerta total", acrescentou
Irfaan Ali diz que não recuará de tramitar no Tribunal Internacional de
Justiça, e acrescenta que a corte terá a palavra final sobre o tema. "Não
permitiremos que nosso território seja violado, nem que o desenvolvimento do
nosso país seja impedido por esta ameaça desesperada", afirmou.
No último domingo, 3, mais de 95% dos 10,4 milhões de eleitores que
participaram de um plebiscito promovido na Venezuela aprovaram a reivindicação
do ditador Nicolás Maduro pelo território de Essequibo, que hoje é administrado
pela Guiana. A consulta pública é o capítulo mais recente em uma disputa
centenária entre os dois países, que nunca chegaram a um consenso sobre a quem
pertence à área.
O resultado não muda em nada o litígio que os dois países mantêm sobre a região
na Corte Internacional de Justiça (CIJ), mais alta instância judicial das
Nações Unidas, cuja jurisdição Caracas não reconhece.
Entretanto, na terça-feira, 5, Maduro ordenou à estatal petrolífera PDVSA a
concessão de licenças para a exploração de recursos na região, a elaboração de
uma lei especial para "proibir" a contratação de empresas que operam
na área sob concessões cedidas pela Guiana e a criação de uma "zona de
defesa integral da Guiana Essequiba".
Diante do impasse, os ministros da Defesa e das Relações Exteriores de todos os
países sul-americanos, incluindo representantes de Georgetown e Caracas, se
reuniram esta semana em Brasília.
"Os delegados da Guiana e da Venezuela apresentaram suas posições, e os
outros países os pediram para chegarem a um entendimento por meio de canais
diplomáticos e resolvam suas disputas pacificamente", relatou o chanceler
brasileiro Mauro Vieira, o anfitrião do encontro.
Por que a Venezuela quer parte da Guiana?
A Venezuela sempre considerou Essequibo como seu território porque a região
esteve dentro das suas fronteiras durante o período colonial espanhol. Após
declarar independência da Espanha, em 1811, a Venezuela avançou em direção ao
rio Essequibo. Três anos depois, o Reino Unido assumiu o controle do que hoje é
Guiana.
A definição das fronteiras ficou em aberto, e a coroa britânica ficou então com
o território. Então, em 1899, foi convocado um tribunal internacional e ficou
decidido que o território pertencia a então à Guiana.
Cinco décadas mais tarde, a Venezuela voltou a contestar o território. Em 1966,
a Venezuela e o Reino Unido (que comandava a Guiana) assinaram o Acordo de
Genebra, para buscar uma solução para o conflito fronteiriço, reconhecendo a
existência de uma controvérsia decorrente da sentença de 1899.
Contudo, as tratativas associadas a esse acordo continuaram a se desdobrar ao
longo do tempo, sem que se alcançassem resultados concretos. Agora, a Guiana
pede à Corte Internacional de Justiça que a decisão de 1899 seja mantida
enquanto a Venezuela usa a brecha de 1966 para reivindicar o território.
A disputa foi reavivada depois que a empresa americana ExxonMobil descobriu
grandes reservas de petróleo na área. As tensões, no entanto, aumentaram depois
de a Guiana anunciar um leilão de exploração de petróleo na área. Caracas alega
que Georgetown não tem o direito de lançar concessões em áreas marítimas na
região.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: IIAC/Divulgação