a última quarta-feira, 21, o Mercado de São Brás completou 114 anos como importante e tradicional espaço público de Belém. Reinaugurado pela gestão de Edmilson Rodrigues, do Psol, em dezembro do ano passado, o mercado entra em uma nova fase. Começam a funcionar os novos espaços abertos pela reforma bancada em parceria da prefeitura e do governo federal, através da Itaipu Binacional, com investimento de R$ R$ 150.507.380,98 - R$ 85 milhões provenientes da Itaipu.

A Coluna Olavo Dutra, em duas reportagens - uma em dezembro de 2024 e outra em fevereiro deste ano -, já havia antecipado: o contrato da gestão de Edmilson com a Iamazul estava com sérios problemas e irregularidades e era só uma questão de tempo para que fosse rompido.  

Todos os que já visitaram o mercado viram o resultado da reforma, mas se perguntam quando esse patrimônio cultural e afetivo da cidade, palco do cotidiano popular, da gastronomia, do artesanato, da economia criativa e da rica diversidade de saberes da identidade paraense será aberto ao público. 

Contratação duvidosa

Em dezembro do ano passado, a coluna recebeu documentos segundo os quais a contratação da Iamazul teria atropelado parecer do Departamento Jurídico da Codem, que desaconselhou o contrato.  

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém disse que os problemas que ensejaram a nulidade do documento basicamente foram que a modalidade de contratação foi inadequada, pois tentaram caracterizar uma contratação por inexigibilidade, sob a justificativa de que se tratava da única OS existente no município. 

Disse também que houve “violação às normas de responsabilidade fiscal e controle de gastos públicos, além de eleitorais”, uma vez que a contratação se deu no final da gestão passada, “com previsão de despesas públicas que superam o período de mandato”, e que a Iamazul não tinha comprovação formal como OS perante o município de Belém.  

Também que a contratação não teve a aprovação da maioria dos membros que compõem a Diretoria Executiva da Codem, em descumprimento ao estatuto social da Companhia.  E por fim, foi constatado o desatendimento ao parecer jurídico e ao parecer de conformidade do controle interno da Codem, “que opinaram pela não contratação da empresa por não preencher os requisitos do edital”, como a reportagem mostrou em dezembro de 2024. 

Sindicância interna

Em fevereiro passado, fonte da coluna informou que a Iamazul iria deixar a administração do mercado. A Portaria 13/2025-PMB, de 18 de fevereiro de 2025, instaurou um processo administrativo para apurar fatos referentes ao Processo GDOC nº 4769/2024 - Semad, apenso ao GDOC número 3971/2024-Codem, para apurar atos irregulares com possíveis prejuízo ao erário municipal, eventuais maus procedimentos e benefícios à terceiros, consoante denúncias de indícios de práticas irregulares por parte OS Iamazul. 

O processo tinha 30 dias de apuração e foi concluído com o parecer para o rompimento do contrato com a antiga.  

Em nova fase 

A revitalização do Mercado de São Brás priorizou a manutenção de elementos históricos, como fachadas, vitrais e pisos originais, enquanto integrou infraestruturas modernas essenciais para sua funcionalidade, permitindo que o espaço continue a cumprir sua vocação comercial, “agora aliada a uma experiência cultural mais moderna”. 

O perfil no Instagram do Mercado mostra que o projeto de revitalização garante boxes padronizados, acessibilidade e áreas de apoio aos antigos vendedores que já estavam no mercado, “para que o trabalho desses concessionários seja valorizado e dignificado, sem perder o caráter democrático de mercado”, diz a postagem. 

Nas redes sociais, há denúncia de que “os concessionários estão abandonados no prédio da antiga Yamada - que fica atrás do mercado - prédio insalubre, sem qualquer perspectiva de retorno para os seus boxes”, diz um comentário. As postagens no Instagram dizem que o mercado funciona como uma ponte entre produtores e consumidores, promovendo a distribuição eficiente do pescado. “A estrutura do mercado, revitalizada e organizada, proporciona condições adequadas para a conservação dos peixes, valorizando a cultura alimentar amazônica, e o que o comércio de pescado no Mercado impacta positivamente outros setores da economia local”, diz.  

Também é informado que, pelo menos, três empreendimentos já estão confirmados no novo mix de restaurantes no local. O primeiro foi o Restaurante Casa do Saulo. “A rede de restaurantes renomada na gastronomia local e nacional foi confirmada no novo mercado.  O outro é a sorveteria Mel & Sal Gelateria, de sorvetes artesanais com ingredientes amazônicos. O terceiro é a AMZ Tropical Gin, reconhecida pelo seu gin à base de flor de jambu.  

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Papo Reto

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•Especula-se que em eventual eleição para preenchimento da vaga do senador Beto Faro, do PT - se o TSE confirmar a cassação do TRE no Pará - apenas o MDB não lançará candidato 

• Seria “para segurar o acordo com o PT” do presidente Lula, uma vez que se trata de uma eleição sem riscos para detentores de mandato.

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•Vereadores e prefeitos do Pará estão em Belém desde domingo, 25, seguindo até quarta-feira, 28, para participar do 1º Congresso do Ministério Público do Pará sobre “Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP 30”. 

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