A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Belemtur), tornou público o Edital de Credenciamento para o cadastramento de interessados em prestar serviços de Guia de Turismo Local.
O objetivo é selecionar profissionais atuar nos programas oficiais do município, nas atividades, ações e projetos turísticos promovidos pela Belemtur, como a Rota Turística da Comunidade, Turismo do Saber e Acessibilidade Turística. O Edital (acesse aqui) estabelece as condições e requisitos para o credenciamento, visando fortalecer e impulsionar o crescimento do turismo no município de Belém.
Credenciamento
As inscrições estão abertas permanentemente, a partir da data de publicação do Edital. Não há data limite para as inscrições. O cadastramento dos interessados ocorrerá de forma presencial na Diretoria de Turismo (Dtur), localizada na Av. Presidente Vargas, nº 158, 8º andar, salas 801/802, Edifício Associação Comercial do Pará (ACP), no bairro Campina. O horário de atendimento será de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 9h às 14h30.
A análise da documentação dos interessados será realizada pela Dtur, que avaliará a conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos no Edital. Os interessados que atenderem a todos os requisitos serão credenciados na Belemtur e estarão aptos a serem contratados para executar o serviço.
A contratação dos credenciados será realizada por meio de contratação direta, sem necessidade de um processo de licitação, conforme previsto no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
Podem participar do processo de credenciamento todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências do Edital. A inscrição é gratuita e deve ser realizada mediante protocolo presencial de requerimento de credenciamento na Dtur, acompanhado de toda a documentação exigida conforme descrito no Edital.
Documentação exigida
O Edital estabelece a lista de documentos obrigatórios para a inscrição, incluindo o Requerimento de Credenciamento, cópia de documento oficial de identificação válido em todo território nacional, cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), certificado/credencial de cadastro no Cadastur, certificado de conclusão do curso de Guia de Turismo-Habilitação Regional no Estado do Pará, entre outros.
Os interessados devem apresentar os documentos em original ou cópia devidamente autenticados por tabelião ou membro da equipe técnica da Diretoria de Turismo. No caso de inscrição por procurador, é necessário apresentar procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida.
A Belémtur informa que o credenciamento não garante a contratação, mas os interessados habilitados estarão aptos a serem contratados para participar dos programas e projetos turísticos desenvolvidos pela Secretaria, mediante convocação.
Os valores a serem pagos aos credenciados estão estabelecidos na Planilha Referencial de Preços do Edital, conforme informações fornecidas pelo Sindicato dos Guias de Turismo do estado do Pará (Singtur). Os interessados podem obter mais informações e esclarecer dúvidas via e-mail detur@belemtur.pmb.pa.gov.br.
COP-30
O secretário municipal de Turismo, André Luiz Barbosa da Cunha, enfatizou a relevância do edital de credenciamento de guias turísticos, especialmente considerando a proximidade da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que será sediada em Belém no ano de 2025.
O secretário ressaltou que o edital tem como objetivo selecionar profissionais qualificados e capacitados, que possam proporcionar uma experiência enriquecedora aos turistas e visitantes durante esse importante evento internacional. Ele destacou a importância dos guias turísticos como facilitadores na divulgação das questões ambientais, culturais e históricas relacionadas à cidade de Belém e à região amazônica.
“O edital de credenciamento de guias turísticos para a COP-30 é de extrema importância para garantir que os visitantes tenham acesso a informações relevantes sobre a região e possam compreender a importância da Amazônia no contexto das discussões climáticas globais. Os guias desempenharão um papel fundamental ao transmitir conhecimento e conscientizar sobre as questões ambientais, além de proporcionar uma experiência única aos turistas”, destacou o Secretário.
O Secretário Municipal de Turismo destaca que o edital também contribuirá para o fortalecimento do turismo local, estimulando a economia e valorizando a cultura e o patrimônio histórico de Belém. Além disso, reforça o compromisso da cidade em sediar eventos internacionais de grande relevância, como a COP-30, e em oferecer serviços de qualidade aos seus visitantes.
A Secretaria Municipal de Turismo reforça a importância do credenciamento de Guias de Turismo Local para fortalecer e promover o crescimento do turismo no município de Belém, contribuindo para a valorização da cultura regional e a consolidação de Belém como um destino turístico de destaque.
Fonte: Agência Belém
Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará