Brasília, DF - O governo Lula (PT) vai ampliar os subsídios para financiamentos do Minha Casa, Minha Vida na região Norte, onde historicamente as realizações do programa ficam abaixo das metas traçadas.

Uma instrução normativa deve ser editada nas próximas semanas pelo Ministério das Cidades para aumentar o valor destinado aos beneficiários na região que desejam adquirir a casa própria.

Motivos

Os detalhes da norma ainda estão em discussão, mas o governo tem o diagnóstico de que os moradores do Norte enfrentam maiores obstáculos para acessar os financiamentos e vê duas razões principais.

A primeira delas é a preponderância da renda informal, o que dificulta a análise de crédito das famílias pela instituição financeira.

A segunda é que os imóveis têm um custo mais elevado porque há uma restrição de oferta (com atuação de poucas construtoras) e maiores gastos com logística para transportar materiais de construção.

Maior desconto

A concessão de um desconto maior reduziria o peso do valor da entrada para essas famílias, bem como pode mitigar a percepção de risco da operação perante o banco.

No ano passado, os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida consumiram R$ 97,4 bilhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), dos quais apenas R$ 2,44 bilhões foram acessados por famílias da região Norte. Isso significa uma proporção de apenas 2,51%.

Quadro semelhante é observado em relação aos subsídios. O FGTS destinou R$ 8,95 bilhões em 2023 para bancar parte do valor dos imóveis ou viabilizar um redutor nas taxas de juros. Desse valor, só R$ 272,8 milhões beneficiaram moradores do Norte (3,05%).

Carência regional

Os resultados estão bem aquém das carências observadas na região. Em 2019, dados mais recentes disponíveis, o Norte concentrava 12,3% do déficit habitacional do país, segundo a Fundação João Pinheiro.

A radiografia do déficit habitacional é usada pelo Ministério das Cidades na hora de distribuir o orçamento do programa entre as regiões.

Os valores iniciais destinados ao Minha Casa, Minha Vida nos estados do Norte era de R$ 6,9 bilhões, cerca de 10,3% do total do programa. A mesma proporção dos subsídios era reservada para essas operações.

Fim da fila

O problema ocorre na execução. Como as famílias não conseguem acessar as linhas de financiamento, a região fica para trás. Para evitar deixar o dinheiro parado, o governo acaba remanejando o espaço para os demais estados.

"Estamos num processo de discussão sobre isso dentro do governo", afirmou ao jornal Folha de São Paulo o ministro das Cidades, Jader Filho, que nasceu no Pará e é irmão do governador do estado, Helder Barbalho (MDB).

Facilidades

Hoje, o beneficiário com renda familiar até R$ 2.000, cotista do FGTS e que vive no Norte ou Nordeste consegue financiar a casa própria com um juro de 4% ao ano. É a menor taxa já praticada pelo programa.

O esforço foi suficiente para impulsionar as contratações no Nordeste, que superaram as metas, embora ainda em ritmo abaixo das demais regiões. O mesmo não ocorreu nos estados do Norte.

"A região Norte melhorou, mas ainda não acompanhou as normativas. Não tem uma tradição de financiamento na região", disse Jader Filho.

Segundo técnicos da pasta, a ampliação dos descontos para as famílias da região é uma estratégia de curto prazo, mas há discussões também sobre como resolver o problema a médio e longo prazo.

O passo seguinte seria a regulamentação das novas regras do FGHab (Fundo Garantidor de Habitação Popular).

Foto: Anderson Coelho/AFP

Com a Folha