Oposição aponta suposta fraude na eleição para escolha de reitor da Uepa; até prefeita votou.

Oposição denuncia votos ao arrepio das regras eleitorais e coloca em xeque escolha do atual reitor em primeiro lugar da lista com índice de 52,14% a 46,42%. Helder manda recado?

08/04/2025, 11:00
Oposição aponta suposta fraude na eleição para escolha de reitor da Uepa; até prefeita votou.
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ode-se dizer que teve quase tudo na votação dada à Chapa 1, encabeçada pelo atual reitor, Clay Chagas, na consulta à comunidade acadêmica da Uepa, no último dia 2, que apontou a lista tríplice a ser encaminhada para escolha da nova gestão pelo governador Helder Barbalho.  Bem verdade que morto não votou, até onde se sabe.

Curiosamente, depois do resultado, governador Helder Barbalho, “marcado” em rede social, avisa que “prerrogativa da nomeação é do chefe do Executivo”/Fotos: Divulgação.
Por “quase tudo” entende-se aquilo que o Regimento Eleitoral veda, ao estabelecer “critérios claros para o exercício do voto”, a saber:  Art. 24, I e II - define que são eleitores os servidores docentes e técnico-administrativos efetivos em exercício pleno na instituição, além de estudantes regularmente matriculados; parágrafo 2°, do mesmo artigo - exclui explicitamente servidores aposentados, temporários, cedidos a outras organizações, em licença por interesse particular, entre outros, do direito ao voto”.

Só que, na consulta, constam votos, além de votantes não habilitadas, caso de Tucuruí, votos cujas assinaturas estão sob suspeita de falsas, em Belém - a pessoa se encontra no exterior - e até voto de uma prefeita do sudeste do Pará, portanto, uma eleitora afastada da Universidade. Por essas e outras, a Chapa 2, de oposição, segunda mais votada, ingressou com recurso junto à Comissão Eleitoral pedindo anulação de urnas e coisas do gênero.

Levar e ganhar, quem?

A consulta à comunidade Universitária da Uepa encerrou no dia 3 de abril, com a emissão do resultado preliminar da Comissão Eleitoral durante a madrugada. A chapa encabeçada pelo atual reitor obteve um índice de 52,14% e a chapa 2, de oposição, 46,42%.

O que é interessante e pode ser surpreendente para a comunidade externa é a contagem de votos absolutos: a Chapa 1 obteve 4.131 votos e a Chapa 2, 4.608 votos. Ou seja, a maioria. Mesmo assim, a Chapa 1 fica na primeira posição na lista que será enviada ao governador do Estado, pois tem o maior índice de votantes e não o maior número de votos absolutos.

O rito de escolha

Isso ocorre porque o rito administrativo para escolha do reitor consiste em uma consulta à comunidade acadêmica, nas suas três categorias, os técnicos, os professores e os estudantes. Cada categoria contribuirá com um terço do peso da votação. Para calcular o índice eleitoral, aplica-se uma fórmula não muito simples, classificando os candidatos em ordem decrescente.

O resultado sempre causa estranheza e discussões internas, já que nem sempre quem ganha a maioria dos votos fica em primeiro lugar na lista, como foi o caso.  Os estudantes estão insatisfeitos com o resultado que a Comissão divulgou e se movimentam para reivindicar respeito ao seu voto, lutando pela paridade.

Outro fato importante é que a Uepa é uma autarquia de direito público e de regime especial: o reitor é indicado em uma lista tríplice pela comunidade universitária, mas é escolhido pelo governador do Estado, o chanceler da Universidade, segundo o Art. 29 do Estatuto e resoluções complementares.

Assim como ocorre no Ministério Público do Pará, o Procurador-Geral de Justiça é escolhido pelo governador a partir de lista tríplice. Trocando em miúdos: a comunidade universitária não elege reitor: aprova e indica uma lista de três candidatos ao chefe do Executivo estadual, que nomeia o novo reitor.

Seria um recado?

Nas últimas quatro eleições da Universidade, a chapa que ganhou em votos absolutos também ganhou em votos ponderados. Na consulta deste ano, o governador escolherá um dos dois casos, pois, no resultado preliminar - assim chamado porque ainda cabem os recursos, impugnações de urnas e processos - a Chapa 1 aparece em primeiro no índice e em segundo nos votos absolutos e a Chapa 2 aparece em segundo no índice e em primeiro na votação paritária.

Como o próprio governador respondeu a uma estudante que o “marcou” em uma postagem no Instagram, “a prerrogativa da nomeação é do Executivo estadual”. 

Se foi um recado, só Deus sabe.

Papo Reto

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