Belém, PA - A Justiça paraense negou ontem, segunda-feira, a destituição de Ricardo Gluck Paul da presidência da Federação Paraense de Futebol, em resposta à ação movida por Reginaldo Souza, um dos vice-presidentes da FPF. Conforme a Coluna Olavo Dutra antecipou, tudo indica que Reginaldo caiu em uma esparrela montada pela oposição, supostamente liderada por Luís Omar Pinheiro e Paulo Romano.

Os dois conseguiram convencer o autor da ação a pedir, na Justiça, a destituição de Gluck Paul para que o cargo de presidente caísse em seu colo como vice-presidente de maior idade. Acontece que o tiro, pelo jeito, saiu pela culatra e, agora, Reginaldo está ‘sem pai, nem mãe’, sozinho numa disputa que já começou morta, uma vez que a ação sequer foi levada adiante pelo juiz Gláucio Assado, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, por “ausência de legitimidade da parte autora”.

‘Altíssima gravidade’

Em seu despacho, o magistrado classifica a destituição do presidente da Federação Paraense de Futebol como “medida de altíssima gravidade institucional” e que o caso não pode ser levado adiante porque “a legitimidade para propositura de ação judicial deve encontrar respaldo expresso no Estatuto da entidade”. Para o juiz, associar os dois cargos não torna Ricardo Gluck Paul passível de destituição porque o acúmulo não fere o Estatuto da FPF.

Em seu despacho, o juiz afirma que somente a Assembleia Geral de qualquer entidade possui competência para destituir membros de conselhos diretores e/ou presidentes, respeitadas as devidas exceções - o que, no caso da FPF, não existe. Pelo que descreveu o juiz, para perder o mandato, Gluck Paul precisaria ser cassado durante Assembleia Geral dentro da própria FPF. No campo jurídico, a exigência individual de Reginaldo Souza está muito abaixo do que representa o colegiado da entidade.

“É importante lembrar que o Poder Judiciário, ainda que legitimado a controlar a legalidade de atos administrativos e associativos, não substitui os mecanismos internos previstos em estatuto regularmente aprovado pelas entidades civis, especialmente em matéria de autodisciplina e regulação associativa, sob pena de ofensa ao princípio da autonomia privada e da liberdade de associação”, reiterou, em seu despacho, o juiz Gláucio Assad.

Suposta falsificação

Ainda nesta segunda-feira, 11, Reginaldo Souza sofreu um segundo revés na Justiça: a derrota na ação em que denunciou, criminalmente, Ricardo Gluck Paul por uma suposta falsificação de sua assinatura no edital publicado pela Federação Paraense de Futebol com a aprovação das contas da atual gestão. Na ocasião, Gluck Paul estava fora do Brasil e a presidência da entidade, sob a responsabilidade de Reginaldo.

Mais uma vez induzido pela oposição, Reginaldo procurou a Seccional do Guamá e denunciou o suposto crime, mas o Inquérito Policial que pedia a investigação do fato foi outro documento que já nasceu morto. Nas provas que reuniu e com base nos depoimentos que ouviu, o delegado Ivens Carvalho Monteiro pediu o arquivamento do processo por “falta de justa causa que dê subsistência para o procedimento investigatório”.

O episódio da suposta falsificação de assinatura foi replicado, em meados de julho, em vídeos espalhados pela internet por um perfil que ninguém conhece, feito por uma narração automática das redes sociais e utilizando documentos que ninguém sabe a origem - sugerindo ser fake news. À época, Gluck Paul reconheceu que o documento utilizado pelos opositores foi, de fato, publicado com a assinatura digital de Reginaldo, mas no site da entidade, onde não há peso, segundo o presidente, para o que determina o estatuto.

Batalha perdida?

De acordo com o delegado, “não parece certo que tenha havido dolo, por parte dos supostos autores, no sentido de intencionalmente defraudar ou sequer utilizar a assinatura do sr. Reginaldo de forma inapropriada”. Em outro trecho do despacho, a autoridade policial afirma que “as partes apontadas como autores da suposta conduta ilícita também não auferiram qualquer tipo de vantagem indevida”.

Em mais um episódio da intensa disputa travada nos bastidores do futebol paraense, Luís Omar Pinheiro e Paulo Romano podem ter perdido a batalha ao lado de Reginaldo, ex-aliado de Gluck Paul, mas seguem firmes na guerra. Os próximos episódios dessa novela com enredo mexicano, no entanto, só o tempo vai mostrar.

Foto: Divulgação