Desde a madrugada desta terça-feira (25), indígenas Munduruku interditam um trecho da BR-163, no km 25, próximo a Itaituba, no Pará. O protesto é contra a Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Genocídio Indígena”, que abre caminho para a mineração em Terras Indígenas e retira o poder de veto dos povos originários sobre o uso de suas terras.
A lei, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão
das terras indígenas, volta a ser debatida nesta quarta-feira (26) na Câmara de
Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Interdição e impacto na rodovia
O bloqueio na BR-163 provocou longas filas de veículos nos
dois sentidos da via. De acordo com informações locais, a interdição afeta
aproximadamente 8 quilômetros no sentido decrescente (em direção ao Mato
Grosso) e cerca de 15 quilômetros no sentido crescente (em direção a
Miritituba). O ponto de bloqueio está localizado no km 1104 da BR-230.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a mobilização
dos indígenas na rodovia e a grande quantidade de caminhões parados devido à
interdição.
Reivindicações dos manifestantes
Os povos Munduruku exigem a revogação da Lei do Marco
Temporal, argumentando que ela representa uma grave ameaça aos seus
territórios, permitindo a exploração mineral e o avanço do garimpo ilegal. Para
as lideranças indígenas, a aprovação da lei é um retrocesso histórico e coloca
em risco a sobrevivência de várias comunidades.
Até o momento, não há previsão de liberação da rodovia. A Polícia
Rodoviária Federal acompanha a situação e orienta os motoristas que passam pela
região.