Rio de Janeiro, RJ, e Belém, PA - Fazendeiros, empresários e advogados donos de propriedades rurais foram identificados pelo governo federal como responsáveis pelos megaincêndios florestais no Brasil neste ano. Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que o Ibama aplicou R$ 451 milhões em multas contra 138 alvos por queimadas na Amazônia e no Pantanal.
É o maior valor já cobrado pelo órgão. A maioria dos autuados é acusada de destruir e danificar vegetação nativa com o fogo e sem autorização da autoridade ambiental.
A Advocacia-Geral da União entrou com cinco ações civis contra infratores ambientais por destruir áreas em Altamira (PA), Boca do Acre (AM), Buritis (RO), Lábrea (AM) e São Felix do Xingu (PA), sobretudo com fogo. A AGU cobra um total de R$ 89 milhões. A Polícia Federal abriu pelo menos 85 inquéritos em 2023 e 2024 para apurar a autoria dos incêndios.
Multado desde 1995
Na Amazônia, um dos fazendeiros que levou a maior multa (R$ 13,9 milhões) é o pecuarista Delmir José Alba, conhecido como Nego Alba. O Ibama o acusa de impedir a regeneração natural de 2.792 hectares de área embargada pelo uso do fogo.
Nascido em Santa Catarina, Alba se estabeleceu entre Novo Progresso e Altamira, no Sul do Pará, nos anos 1990, com o objetivo de tocar empreendimentos do agronegócio. Desde 1995, se tornou alvo de multas do órgão ambiental. Em 2020, o pecuarista foi intimado pela Polícia Civil a dar explicações sobre um dos maiores desmatamentos contínuos, de 4.350 hectares, feitos na Amazônia.
Aos policiais, Alba admitiu que começou a desmatar a área para a criação de gado e produção agrícola, e tinha o objetivo de derrubar “80% da propriedade”. Segundo o depoimento, o pecuarista também contratou trabalhadores para limparem a área com uma motosserra. Mas alegou que “não pretendia fazer queimada” nem vender a madeira derrubada.
Os fiscais do governo paraense encontraram pelo menos uma castanheira, árvore considerada a rainha da Amazônia, que pode chegar a 50 metros de altura, derrubada nas terras de Alba.
“A estrutura atual do desmatamento indica que a área está sendo preparada para ocorrer uma intensa queima florestal que posteriormente será utilizada como pasto”, registraram os agentes da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, contradizendo a versão do produtor. Procurado por meio da sua defesa, ele não se manifestou.
Em 2023, a Justiça estadual atendeu ao pedido do governo do Pará para bloquear R$ 100 mil das contas de Alba. O estado ainda pediu uma indenização de RS 46,9 milhões a ser paga pelo produtor, o que ainda não foi avaliado pelo juiz encarregado do caso.
A seca ajudou Alba a obter da Justiça Federal um prazo maior para retirar o gado de uma área embargada pelo Ibama. O pecuarista multado por queimadas argumentou que a profusão de incêndios atrapalha o cumprimento da ordem.
Foto: Agência Pará
(Com O Globo)