Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) só começam na semana que vem, mas, hoje (2), ocorreu a sessão de posse do primeiro suplente e agora deputado estadual Eliel Faustino, do partido União Brasil. Este será o seu oitavo mandato parlamentar, sendo o quarto na Alepa. Ele apresentou os documentos necessários, dentro do prazo, para que pudesse assumir o cargo do então deputado Victor Dias, que pediu licença para poder assumir como o novo secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), aceitando convite do governador Helder Barbalho. Mudança esta que também foi provocada por outra saída, a de Hélio Leite, que deixou a secretaria para assumir a vaga deixada na Câmara dos Deputados por Celso Sabino, nomeado para o Ministério do Turismo.
Eliel Faustino se candidatou em 2022, mas não foi eleito e exercia até esta semana o cargo de secretário adjunto de Gestão e Regime de Colaboração, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Engenheiro formado pela Universidade Federal do Pará, além de Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) e Bacharel em Ciências Contábeis pela UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina), Faustino começou sua trajetória política como vereador em Ananindeua, sendo eleito para quatro mandatos. Posteriormente, passou a ser assíduo na Alepa, tendo atuação como líder de governo, entre várias outras funções.
"Em cada mandato que se reinicia é um novo desafio e creio que a gente volta com mais experiência, conhecimento maior da máquina administrativa do Estado, já que estava ocupando durante alguns meses a secretaria adjunta de Educação. E agora, com o espírito renovado, volto ao parlamento para poder ajudar a sociedade paraense a ter mais qualidade de vida, para reduzir as desigualdades do nosso estado, e junto com os outros deputados e deputadas, fazer um Pará melhor a cada dia", disse Faustino após a solenidade de posse.
Entre os seus principais projetos apresentados na Casa durante a sua carreira está a emenda que isentou as micro e pequenas empresas da Taxa de Fiscalização Mineral; o projeto de lei que reconhece as tacacazeiras como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial; o projeto de lei que instituiu a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar nas escolas; o projeto de lei que criou a Agência de Desenvolvimento do Arquipélago do Marajó; e atuação como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia.
Em relação a este último aspecto da sua trajetória, será interessante observar como se dará a sua atuação neste atual mandato, já que existe hoje uma disputa travada entre o governo estadual e a bancada paraense com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reajuste das tarifas no Estado, que deixaria a energia no Pará como a mais cara do país, mas que está suspensa temporariamente para nova avaliação. Vale lembrar que Eliel fez da qualidade na energia elétrica uma bandeira de luta, já que ele também é autor dos projetos que facultam ao consumidor a possibilidade de instalar medidores próprios para aferir a quantidade de energia utilizada nas residências e do projeto que proíbe a concessionária de energia realizar cálculo por estimativa.
Neste verdadeiro jogo das cadeiras envolvendo os acordos do Governo do Estado com o União Brasil, vale lembrar que o ex-deputado estadual Jaques Neves, que também não conseguiu se reeleger, passa a ser o primeiro suplente no parlamento estadual nas vagas que cabem ao partido.
Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)