A Operação Silêncio, realizada em
conjunto pelas forças de segurança do Estado, continua coibindo o uso de som
automotivo nas praias do Atalaia e Farol Velho, em Salinópolis, no nordeste
paraense. O patrulhamento, tendo à frente o Departamento de Trânsito do Estado
(Detran), é realizado diariamente e se intensifica aos fins de semana durante
toda a Operação Verão. O objetivo é coibir o uso de sons automotivos acima do
limite previsto em lei, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
estabelece que praias abertas à circulação pública são regidas pelo Código e,
portanto, sujeitas à fiscalização de trânsito.
Desde o início da Operação Verão
deste ano, o Detran já autuou 42 pessoas. Em julho do ano passado, foram 56
infrações a veranistas que não atenderam às recomendações da fiscalização. O
patrulhamento ocorre na faixa de areia, onde é frequente o uso de som
automotivo, para fazer cumprir o decreto municipal que proíbe o uso de som de
veículos entre 5h e 18h. Nesse horário, os sons devem permanecer desligados.
A poluição sonora automotiva é
uma infração regulamentada pelo CTB. A legislação determina que o motorista
infrator será autuado em R$ 195,23, e também somará cinco pontos na CNH
(Carteira Nacional de Habilitação). Desde 2002 vigora a resolução do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe a utilização, em veículos de qualquer
espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo,
independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas
vias terrestres abertas à circulação .
“A praia é considerada uma via de
trânsito e, portanto, o veículo ao trafegar na faixa de areia está sujeito às
normas de trânsito”, esclarece o coordenador de fiscalização do Detran, Ivan
Feitosa. Segundo ele, o patrulhamento deflagrado pelas forças de segurança
busca coibir todos os tipos de excesso na praia, incluindo o som veicular. “O
papel do Detran é informar à população que o som automotivo é algo que a pessoa
deve curtir pra si mesma, ou seja, dentro da estrutura interna do veículo e
jamais na estrutura eterna. A autuação ocorre em caso de flagrante
reincidência”, explica Feitosa.
Fonte: Agência Pará
Foto: Asdecom Detran