Belém, PA - A Comissão de Estudos da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) para a criação da Zona Franca do Marajó realizou nesta terça, 2, a primeira reunião que irá debater e implementar ações para criar uma Área de Livre Comércio no arquipélago. O encontro também serviu para constituir os integrantes da Comissão de Estudos, formada por quatro deputadas estaduais e um deputado estadual.
O próximo passo será percorrer cidades da região para ouvir as pessoas e definir as ações do projeto de acordo com a realidade de cada município. O grupo também vai reunir esforços, sobretudo com parlamentares da bancada paraense em Brasília (DF), para pressionar pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 2.499/2020, que cria a Área de Livre Comércio, no Marajó.
A presidência da Comissão será da deputada estadual Andréia Xarão (MDB) e terá como membros as deputadas Ana Cunha (PSDB), Maria do Carmo (PT) e Paula Titan (MDB), além do deputado Aveilton Souza (PSD). O grupo terá um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.
“Muitas vezes, o que as pessoas precisam é de uma oportunidade para ter maior dignidade de vida. A zona franca com certeza vai beneficiar e muito todo o povo que vive nas cidades do Marajó”, destacou Andréia Xarão.
As Áreas de Livre Comércio (ou Zonas de Livre Comércio - ZLC) estabelecem a eliminação total ou substancial de barreiras tarifas e não tarifárias de bens comercializados numa determinada região. No caso do Marajó, essa iniciativa facilitaria a instalação de diferentes indústrias, fábricas e empresas nas cidades locais, viabilizando a geração de impostos, emprego e renda. Fatores determinantes para a mudança da realidade local.
“Soubemos, ainda, que o Marajó também deve receber, num futuro próximo, o seu condomínio industrial, e isso vai ser primordial para o desenvolvimento da região. Essa Comissão vem ao encontro a tudo isso, para que a gente possa oferecer condições reais para minimizar os problemas sociais que afetam não só o Marajó, mas todas as regiões do estado”, ponderou a deputada Paula Titan.
A presidente da Comissão, deputada Andréia Xarão, ressaltou, no entanto, que tudo começa por Brasília. Sem a aprovação do PL que tramita na Câmara dos Deputados, nada irá avançar. “Se tivermos o incentivo do Governo Federal será melhor. Queremos trabalhar em parceria com a Câmara Federal para realmente ajudar o Marajó, com investimentos, para que as empresas queiram chegar e se instalar na região”, concluiu.
Foto: Balthazar Costa/Alepa