prefeito de Belém, Igor Normando, do MDB, anunciou quarta-feira, 22, que o município fará “uma economia histórica” de R$ 35 milhões por ano com a reforma administrativa cuja proposta, enviada à Câmara de Vereadores - “por uma questão de trâmite legislativo”, segundo a prefeitura, seria votada na próxima segunda-feira, dia 27. Só que não: ontem, quinta-feira, por maioria, os vereadores já aprovaram o projeto.

Entra e sai da hora 

Pela proposta são extintos Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque - Funbosque; Superintendência de Mobilidade Urbana - Semob; Coordenadorias da Mulher; Coordenadoria Antirracista e de Diversidade Sexual; Fundação Cultural - Fumbel); a Secretaria de Turismo - Setur; Comissão de Defesa Civil; Coordenadoria de Comunicação - Comus; Fundação de Apoio ao Estudante - Fmae; e as Administrações Regionais de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro.

Serão criadas as secretarias de Inclusão e Acessibilidade, de Agricultura e Pesca, Comunicação, Secretaria de Trabalho e Emprego, de Ordem Pública e Mobilidade, das Mulheres, de Cultura e Turismo e de Governo. 

 Também serão criadas subprefeituras, que deixam de ser “distritos”, subordinadas à Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana. Perdem autonomia os Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro.  

Mistura fina 

Também haverá fusões, como da Funbosque e Fundação de Apoio ao Estudante (Fmae), absorvidas pela Secretaria de Educação; Defesa Civil e Semob, que serão absorvidas pela Secretaria de Ordem Pública e Mobilidade de Belém; Fumbel, absorvida pela Secretaria de Cultura e Turismo; e Secretaria de Administração, absorvida pela Secretaria de Governo. 

Mudança de nome

Também irão mudar de nome as secretarias de Controle, Integridade e Transparência, que passa a ser Controladoria-Geral do Município; de Economia, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico; de Educação, para Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia; de Juventude, Esporte e Lazer,  para Secretaria de Esporte e Lazer; Cidadania e Direitos Humanos, para Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos; de Saneamento, para Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana; de Urbanismo, para Secretaria de Obras e Infraestrutura; e Companhia de Informática de Belém, para Companhia de Transformação Digital.  

Baixa resistência

Foram contrários à proposta do Executivo os vereadores Marinor Brito e Vivi Reis, do Psol; Alfredo Costa, do PT; e Zezinho Lima, Ágatha Barra e Mayky Vilaça, do PL. Os demais vereadores foram favoráveis. 

Na última quarta-feira, o prefeito Igor Normando reafirmou que nenhum servidor público será prejudicado, mas não é o que parece demonstrar o Decreto 113.368, de 14 de janeiro, publicado uma semana atrás. Pelo decreto, são revogados “atos concessivos de pagamento das gratificações previstas no artigo Lei nº 7.502/ 1990, e regulamentada pelo Decreto 25.923/93”. A partir de 3 de fevereiro de 2025, “considerando a conveniência administrativa de revisar e adequar os critérios e políticas de concessão de benefícios da administração municipal e o interesse público em promover a eficiência administrativa e a melhor alocação dos recursos disponíveis, ficam revogados os pagamentos de gratificações”. 

E mais: os titulares dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do de Belém deverão apresentar proposta ao prefeito justificando a necessidade de pagamento da referida gratificação aos servidores que forem mencionados. 

Normando se justificou. “Nós fizemos uma escolha de cuidar das áreas prioritárias da cidade e de quem mais precisava. Vamos cortar da própria carne para que possamos trazer mais investimentos à cidade. Anunciamos essa reforma, que tem sido debatida por muito tempo na cidade, e o que precisávamos é ter coragem de enviar à Câmara de Belém", enfatizou. 

Modelos alheios

A reforma anunciada adotará o “modelo de governança por resultados, reduzindo gastos, aumentando a eficiência da gestão e as melhorias dos indicadores institucionais, administrativos, econômicos, sociais e humanos”. As medidas são inspiradas em práticas de cidades brasileiras como São Paulo, Belo Horizonte e Campina Grande, além dos governos estadual e federal.  

Nota do redator

Ao anunciar a extinção da Fundação Escola Bosque, o prefeito Igor Normando explicou que a instituição continua como escola, e terá suas ações ampliadas e suas estruturas, aperfeiçoadas.  

Segundo o prefeito, a mudança “trata do fortalecimento da educação ambiental” e, “em ano de COP-30, é imperativo que a relevância e a importância da Escola Bosque sigam em conjunto com o desenvolvimento de Belém”, apontou. 

A Funbosque será passada à gestão da Secretaria de Educação, agora Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, e deixa de existir. “A mudança vai melhorar a eficiência administrativa, permitindo a economia de R$ 5 milhões em pessoal, que serão revertidos em benefícios pedagógicos e estruturais”. Normando também anunciou que uma creche será construída para crianças de 0 a 3 anos, na ilha de Outeiro.  (Com informações da Agência Belém). 

Papo Reto

· A situação não anda bem para o presidente Lula (foto). Depois que sugeriu a possibilidade de não concorrer à reeleição em 2026, o real se valorizou e deu um pequeno tombo no dólar.

·Agora, assim que voltar do recesso, deputados federais devem apresentar o pedido de impeachment do presidente por um motivo conhecido desde o governo Dilma: pedaladas.

· No caso específico, supostas irregularidades no programa Pé-de-meia, de auxílio a estudantes, através do MEC, envolvendo gastos de R$ 3 bilhões. Nada se cria no Brasil; repete-se,

·Quem não tem vida fácil também são as pessoas que dependem de comprar ou simplesmente passar pelo Mercado Municipal de Icoaraci, distrito de Belém.

·Não bastasse a insuportável poluição sonora provocada em dois açougues na disputa de clientes, a Ciclus anda retirando o lixo durante a manhã, provocando caos no trânsito. 

·O fato de a Petrobras ter perdido R$ 9,3 bilhões nos últimos 11 meses, por praticar “tarifas políticas” - desconectadas dos preços internacionais do petróleo -, coloca o Brasil na inadiabilidade de aumentos nos preços dos combustíveis.

·Eis outra situação já vivida pelo consumidor brasileiro no governo Dilma: prática de “tarifas políticas” pela Petrobras. Àquela altura, com um adendo: a empresa vinha sendo alvo da maior rapinagem já vista na República.

·Efeito Trump: Meta, X, Alphabet, Discord, LinkedIn, Kwai e TikTok simplesmente ignoraram o convite do governo brasileiro para audiência pública sobre moderação de conteúdo, organizada pela Advocacia Geral da União.

·Pior é a cara de tacho do governo, que se encontra na desconfortável situação de “se correr, o bicho pega, se ficar, o bicho come”.

·É, caiu na rede é peixe...