uditores fiscais e fiscais de tributos do Pará promovem hoje um “desligaço” de computadores do órgão central da Secretaria da Fazenda, da Coordenação Executiva Regional de Administração e da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária. Durante o período de quatro horas, das 8 horas às 12 horas, os servidores do Fisco não irão acessar o Sistema de Informação da Administração Tributária.
O ato
tem como objetivo pressionar a administração da Secretaria para o avanço das
negociações em torno da revisão da Lei Orgânica da Administração Tributária. O
“desligaço” de quatro horas foi uma decisão da assembleia geral do Sindicato
dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, ocorrida no dia 25 de setembro, em
Santarém.
Segundo
o presidente do Sindicato, Charles Alcântara, o Sindifisco adotará todas as
providências cabíveis e necessárias ao cumprimento da decisão. “Esperamos
contar com a adesão consciente de todos os colegas, porque é dessa maneira que
mostraremos o nosso valor e que seremos dignos de respeito”, disse.
Ponto inegociável
A
atualização da lei está emperrada por impasse sobre alguns pontos do novo
texto, segundo Charles Alcântara. “O auxílio-saúde é inegociável e não vamos
transigir nesse ponto. Porque transigimos demais ao longo de todo esse
processo”, afirmou.
Será
o segundo “desligaço” promovido pela categoria. O primeiro ocorreu em 27 de
maio. No dia 2 de outubro, os servidores do Fisco se reúnem em assembleia
geral, às 14 horas, no órgão central da Secretaria da Fazenda, em Belém.
Defesa do sistema
A Lei
Orgânica da Administração Tributária dispõe sobre normas gerais de organização
da administração tributária do Estado e está em vigor desde 2011. Segundo o
presidente do Sindifisco, o novo texto visa aperfeiçoar o dispositivo legal,
com vistas ao fortalecimento do sistema de arrecadação e à consolidação de
garantias e prerrogativas dos servidores públicos do Fisco estadual.
Papo Reto
· Dizem que um conhecido prefeito do MDB no sul do Pará foi
alcançado pela Polícia Federal na operação "Bruciato", deflagrada
recentemente nas cidades de Redenção e Cumaru do Norte, para investigar o
financiamento, comercialização e extração ilegal de ouro na região.
· O nome do prefeito teria sido encontrado na lista de
pagamentos de Pedro Lima dos Santos (foto), que é apontado como
líder de organização criminosa.
· Em nova
pesquisa registrada no TSE para a Prefeitura de Redenção, a Amazzo Data prevê
vitória de Dr. Rener, do PSD, distanciando-se do candidato oficial do governador, Gabriel
Salomão, do MDB.
· Nesta quarta-feira será o vernissage da
exposição "Amazônia Soul", na Galeria Visagem - travessa São Pedro,
842 -, de 18h30 às 21h. A mostra terá fotografias da região amazônica feitas
pelos artistas locais Déia Lima, Lucas Ohana, Neide Coelho, Patrícia Brasil,
Rafael Aguilera, Rone Pires, Valério Silveira e Vânia Alves.
· A tilápia, proteína que mais cresce no mundo, em 20 ou 30
anos de se equipara ao frango no quesito consumo, diz a Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO.
· Acredite: 4,5 milhões de crianças aguardam vaga em creche
no País, vivendo em famílias em situação de pobreza extrema ou monoparentais.
· Bets podem
causar prejuízo bilionário ao comércio, segundo a Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
· Pesquisa divulgada dias atrás revela que o dinheiro
derramado nessas plataformas deixa de ser gasto com serviços, afetando não
apenas as vendas, mas também os custos fixos dos estabelecimentos.