O Governo Federal está prestes a receber cerca de R$ 20 bilhões adicionais pela renovação antecipada das concessões das Estradas de Ferro Carajás (EFC) e EFVM- Vitória-Minas. Segundo a Lei 13.448/2017, esses recursos devem ser direcionados para novos investimentos na malha ferroviária.
Como Amazônidas, temos o direito - e a responsabilidade - de participar das discussões sobre o destino desses investimentos, considerando que tanto a Ferrovia de Carajás, quanto o minério que ela transporta, estão localizados na Amazônia, onde ocorrem os impactos socioambientais.
A expansão da infraestrutura ferroviária é vital para o agronegócio. O Brasil precisa de um sistema logístico eficiente para manter sua competitividade no mercado internacional. Nesse sentido, o Governo Federal (GF) sinaliza a expansão ferroviária a partir do MT em direção à Amazônia, visto que os portos do Sul e Sudeste estão saturados.
Atualmente, existem dois projetos ferroviários cortando a Amazônia, a Ferrogrão, de Sinop (MT) a Miritituba (PA), e o trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) de Açailândia (MA) a Barcarena (PA). Um deles deve sair do papel.
A Ferrogrão visa escoar a produção do noroeste do Mato Grosso, com um trajeto de 933 km que atravessa extensas áreas protegidas da floresta amazônica. A ferrovia seria voltada somente para o transporte de soja do MT, sem previsão de novas cargas ou transporte de passageiros, conforme apresentado no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), ou seja, faria da Amazônia um “corredor de passagem”.
A segunda alternativa é a construção de 477 km da Ferrovia Norte Sul - FNS, de Açailândia a Barcarena, passando por áreas já alteradas. Esse trecho ligaria o Porto de Barcarena a Estrela d’Oeste (SP), onde a FNS se conecta à Malha Paulista acessando assim o Porto de Santos, formando um grande corredor de desenvolvimento nacional. Em Mara Rosa (GO), por onde passa a FNS, já está em construção o trecho de 383 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) até Água Boa (MT).
O GF já anunciou que este primeiro trecho da FICO, será concedido a quem construir o segundo trecho da FICO, de Água Boa até Lucas do Rio Verde, com 505 km. Com isso, as cargas de Lucas do Rio Verde, Sinop e Sorriso sairiam pela FICO até Mara Rosa e de lá acessariam a FNS até Barcarena.
Investir em infraestrutura que aproveite áreas já alteradas e beneficie as comunidades locais deve ser prioridade. A busca por desenvolvimento sustentável é um compromisso de todos os brasileiros, pois o futuro do agronegócio e da biodiversidade estão interligados.
A escolha entre a FNS ou a Ferrogão não é apenas logística; trata-se de decidir sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para o País. Optar por uma abordagem que valorize e respeite a Amazônia é, além de garantir um futuro mais justo para a região, tornar o agronegócio brasileiro mais competitivo em uma economia onde as questões climáticas e práticas ESG estarão cada vez mais ditando o rumo dos investimentos.
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Adnam Demachki é advogado especializado em Desenvolvimento Econômico Sustentável, Consultor em Políticas Públicas, Ex-Prefeito com reconhecimentos por gestão inovadora.