Após uma longa discussão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a aprovação de reajuste para as tarifas da Equatorial Pará. O pedido de vista foi feito pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa. Segundo ele, é necessário mais tempo para analisar o processo.
Pela proposta apresentada nesta terça-feira, 1º, o reajuste médio nas tarifas seria 15,57%. Para os atendidos em alta tensão, como as indústrias, o aumento médio previsto é de 11,91% Já para os conectados em baixa tensão, grupo que inclui os residenciais, o aumento médio proposto é de 16,48%.
O reajuste compõe o processo de revisão tarifária da empresa. Realizada a cada quatro ou cinco anos, a revisão contempla uma análise completa dos componentes das tarifas e dos parâmetros que envolvem a operação e o equilíbrio econômico da concessão.
O ponto principal da discussão são os índices de perdas não técnicas, que decorrem, principalmente, de furtos e gatos de energia.
"Houve um esforço do relator e da área técnica no sentido de que aplicar a metodologia tal qual ela está posta, não traz resultados, completamente aderentes. Há necessidade de ajustes pontuais, que é o que se procurou fazer. Mas, ainda assim há questionamentos e dúvidas legítimas", disse Sandoval Feitosa.
A metodologia para as perdas não técnicas se baseia na comparação do desempenhos das empresas em áreas de concessão potencialmente comparáveis. A comparação é feita pela avaliação de um ranking que busca mensurar a dificuldade enfrentada por cada distribuidora para reduzir fraudes e furtos de energia.
Devido às complexidades da área de atuação da distribuidora, a proposta do relator, diretor Fernando Mosna, prevê uma flexibilização na metodologia para as perdas não técnicas. Conforme propôs a área técnica, o cálculo considerou a perda média dos últimos três anos, sem levar em conta a média do ano de 2020.
"Ressalta-se que a Equatorial Pará é a segunda empresa mais complexa do atual ranking de complexidade socioeconômica, possuindo baixa probabilidade de comparação com grande parte das distribuidoras de grande porte", afirmou o relator em seu voto.
MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA - A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) já havia protocolado no último dia 23 de julho, na Aneel, manifestação contrária ao aumento tarifário para ser aplicado pela Equatorial Energia. "Fizemos uma manifestação contrária a qualquer aumento, indicando que esta taxa não atende às necessidades da população do nosso Estado, não atende à Constituição Federal e nem ao objetivo de reduzir as desigualdades entre as regiões do país", explicou o procurador do Estado, Rafael Rolo.
De acordo com a manifestação da PGE, o reajuste tornará a conta de energia do paraense a mais cara da federação, sendo muito superior à própria inflação. "Esta é uma sinalização do Estado sobre uma possível atuação judicial, caso a tarifa seja realmente aplicada. Nosso objetivo é garantir uma tarifa menor para ser realizada à população paraense", complementou o procurador.
Por Estadão Conteúdo e Agência Pará
Foto: Paulo Favacho/Agência Pará