Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu uma reunião estratégica com representantes das forças de segurança e órgãos de trânsito para discutir o planejamento conjunto visando o bom andamento do Processo de Escolha Unificado dos Membros Titulares e Suplentes dos Conselhos Tutelares do Município de Belém/PA (Gestão 2024/2027), especialmente os Conselhos Tutelares I, III, IV, VII e VIII de Belém (DAGUA, DAENT, DASAC, DABEN e DABEL, respectivamente). O objetivo principal foi garantir a realização pacífica das eleições dos conselheiros tutelares, destacando a importância da legalidade e lisura do processo eleitoral.
Durante a reunião, destacou-se o desafio de realizar as eleições em um dia que coincide com um jogo do Paysandu, com a presença de mais de 45.000 espectadores, o que pode exigir o fechamento de vias na cidade. Foi enfatizada a necessidade de abordagens adequadas aos candidatos que desrespeitarem as regras do processo eleitoral e a importância de considerar a abrangência de cada polo de votação para o fornecimento de segurança.
O pleito envolverá 42 polos de votação e 354 escolas/urnas no total, com 210 candidatos concorrendo às vagas nos cinco Conselhos Tutelares da região metropolitana de Belém. As Promotoras de Justiça da Infância e Juventude ressaltaram que o resultado do pleito será divulgado no mesmo dia, com leitura das urnas por QR Code, e qualquer contestação deverá seguir os meios legais, sob pena de prisão e exclusão do processo.
Todos os presentes concordaram que o jogo do Paysandu representa um desafio adicional, mas se comprometeram a superá-lo, com a Guarda Municipal de Belém oferecendo apoio com seu efetivo disponível e escoltas no dia da eleição. Além disso, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) assegurou estar pronta para lidar com alterações na mobilidade urbana, incluindo o fechamento de vias, se necessário.
Como próxima providência, os representantes do MPPA entrarão em contato com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (COMDAC) para discutir o retorno das urnas e a logística reversa envolvida no processo eleitoral. O compromisso mútuo das instituições presentes demonstra o empenho em garantir uma eleição segura e transparente para os futuros conselheiros tutelares de Belém.
Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação.