Matéria de autoria do Tribunal de Justiça do Estado foi aprovada em Sessão Ordinária nesta terça, 11.
A autorização para o repasse vale até o Congresso legislar sobre o tema. Ministro Flávio Dino deu 24 meses para o Congresso fazer essa regulamentação.
Acidente aconteceu próximo à praça Princesa Isabel
Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola
Agenda prossegue até o dia 13 visando à melhoria dos serviços
Intenção é levar cerca de 500 lideranças ao evento com o objetivo de debater o fortalecimento das comunidades extrativistas e a criação de novas Unidades de Conservação
As inscrições são gratuitas e realizadas de forma online, até 11 de março
Interrupção é realizada por operários que atuam na construção do BRT
Em todos os casos, Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram emitidos em diferentes valores.
As áreas concedidas à iniciativa privada para restauração com espécies nativas somam cerca de 30 mil hectares
Com o slogan "Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações", a temática desta edição tem como foco a sustentabilidade das relações.
Contribuintes que quitarem o tributo de uma só vez nesta nova chance terão 7% de desconto no valor total.
O SIN é uma rede hidrotérmica de grande porte para produção e transmissão de energia elétrica no Brasil.
Mauro Gualberto da Silva tinha 73 anos e era membro do time da Associação Paraense de Basquete Master - APBM.
Comerciantes de áreas suscetíveis, como no Ver-o-Peso, precisam adotar medidas preventivas para evitar transtornos.
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