Santarém, PA - A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Fundação de Integração Amazônica (Fiam) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil formalizaram uma parceria para a implementação do projeto "Tapajós: Trechos Comunitários”. A iniciativa é voltada à promoção de direitos, do trabalho digno, de cadeias produtivas sustentáveis e do desenvolvimento comunitário em garimpos da bacia do rio Tapajós, no Pará.

A assinatura do convênio ocorreu durante o seminário “Projeto Tapajós: Trabalho, Direitos e Diversificação de Cadeias Econômicas em Comunidades Garimpeiras do Tapajós”, realizado na última quinta-feira, 28 de maio, no auditório da Unidade Tapajós, em Santarém (PA). Participaram do ato a reitora da Ufopa, Aldenize Ruela Xavier; a diretora do UNODC no Brasil, Elena Abbati; o diretor técnico da Fundação de Integração Amazônica (Fiam), Luiz Paulo Castro de Assis; e o coordenador local do projeto, Carlos de Matos Bandeira Júnior.

Aberto ao público, o evento reuniu especialistas de diversas áreas, como Direito, Antropologia, Economia, Saúde e Meio Ambiente, além de estudantes, lideranças comunitárias e representantes do Ministério Público do Trabalho. O objetivo foi discutir os desafios enfrentados pelas comunidades garimpeiras da bacia do rio Tapajós, como danos ambientais, alto custo de vida, ausência de políticas públicas, condições precárias ou degradantes de trabalho e exploração sexual infantojuvenil, entre outros.

Outro destaque do evento foi o lançamento da Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Ufopa, que tem como objetivo oferecer orientação, acolhimento e acompanhamento jurídico gratuito a pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade social. Parceira do projeto "Tapajós: Trechos Comunitários”, a iniciativa é coordenada pela professora Judith Costa Vieira, do curso de Direito da Ufopa.

Convênio

“Hoje lançamos duas iniciativas concretas. A primeira é um programa de geração de renda voltado ao desenvolvimento sustentável na área de proteção ambiental do Tapajós. Temos a convicção de que prevenir a exploração dos trabalhadores também significa ampliar oportunidades de trabalho e renda”, afirmou Elena Abbati durante a solenidade de assinatura do convênio com a Ufopa.

Segundo a diretora do UNODC no Brasil, a universidade desempenha um papel singular ao produzir conhecimento, formar pessoas e transformar realidades. “É justamente nesse encontro entre pesquisa, ensino e extensão que a parceria com a Ufopa ganha tanta força e significado para o UNODC. Hoje damos mais um passo importante nessa trajetória”, destacou.

“Esse convênio é muito importante porque possibilita a transferência de recursos do UNODC para a Fiam, fundação de apoio da Ufopa, já que se trata de um convênio tripartite. Até o momento, aproximadamente R$ 740 mil já foram transferidos para o desenvolvimento das ações iniciais do projeto e das atividades da Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Ufopa”, explicou o coordenador local do projeto, Carlos de Matos Bandeira Júnior. “O convênio também nos aproxima de outros órgãos para conseguirmos captar mais recursos e desenvolver ações voltadas ao contexto amazônico, que exige investimentos elevados”, acrescentou.

Projeto

O projeto de extensão “Tapajós: Trechos Comunitários” tem como objetivo capacitar comunidades garimpeiras da bacia do Médio Tapajós para promover ações voltadas ao trabalho digno associado à mineração de ouro, fortalecendo organizações locais e incentivando meios de vida alternativos, inclusivos e ambientalmente responsáveis. A iniciativa envolve professores e bolsistas da Ufopa e também se articula com outros projetos de extensão para levar conhecimento e informação às comunidades.

O projeto contempla quatro eixos principais:

- Socioeconomia – Prof. Dr. Felipe de Lima Bandeira, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA);

- Produção Agroflorestal – Profa. Dra. Daniela Pauletto, do Instituto de Biodiversidade e Florestas (Ibef);

- Saúde Mental e Assistência Social – Profa. Ma. Eloísa Amorim de Barros, do Instituto de Saúde Coletiva (Isco);

- Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Ufopa – Profa. Dra. Judith Costa Vieira, do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS).

Inicialmente, o projeto atuará nas comunidades garimpeiras de Água Branca e Creporizão, no município de Itaituba (PA). O objetivo é criar alternativas econômicas sustentáveis por meio da implantação de sistemas agroflorestais, viveiros comunitários e hortas pedagógicas capazes de gerar renda e contribuir para a segurança alimentar local.

Entre os objetivos específicos da iniciativa estão o fortalecimento das capacidades de organizações comunitárias e lideranças locais, com foco especial em mulheres e jovens; a promoção de processos formativos e acompanhamento psicossocial voltados à cidadania e aos direitos humanos; o desenvolvimento de diagnósticos participativos e planos operacionais para cadeias produtivas sustentáveis; a implantação de projetos-pilotos de alternativas econômicas, como hortas, viveiros, sistemas agroflorestais e iniciativas de bioeconomia; e o incentivo à resiliência socioeconômica por meio da diversificação produtiva e do associativismo. 

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