área ocupada pelo garimpo ilegal em Terras Indígenas (TIs) aumentou 562% entre 2016 e 2024. É o que mostra uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o Ipam. Os números fazem desse tipo de território o mais impactado pela mineração ilegal na Amazônia. Como outras pesquisas já mostraram, o avanço garimpeiro explodiu durante a gestão de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, e, além de seguir sem solução, o delito agora conta com parcerias entre garimpeiros e facções de tráfico.

Em um recorte mais longo, entre 1985 e 2024, a área de garimpo aumentou 20 vezes na Amazônia Legal e 24 vezes dentro especificamente das Tis, de 1,5 mil para mais de 36 mil hectares. Mas os impactos vão além das áreas abertas pelos garimpeiros. Atualmente, 19 Tis têm registros de atividade ilegal de garimpo, mas 147 (37% do total na Amazônia) estão inseridas em bacias hidrográficas impactadas pela contaminação de mercúrio e desmatamento, que geram mortandade de peixes e danos à saúde.

Vale ressaltar, ainda, que o garimpo não precisa estar dentro de uma Terra Indígena para ameaçar quem vive nela. A contaminação se desloca pelas bacias hidrográficas e se soma a extremos de secas, incêndios e enchentes que já comprometem água, alimentação, saúde e modos de vida. É essa combinação de ameaças que transforma impactos isolados em riscos compostos.

Desastres climáticos

Hoje, as TIs Kayapó, Munduruku e Yanomami concentram cerca de 89% de toda a área garimpada dentro de terras indígenas, respectivamente 52%, 23% e 13%. Em paralelo, os municípios próximos a esses três territórios registraram, juntos, 188 desastres climáticos entre 2000 e 2024. Foram 71 relacionados à TI Kayapó, 43 à Munduruku e 74 à Yanomami. Considerando as 19 TIs com garimpo, os municípios onde elas estão localizadas registraram entre 15 e 132 eventos no período analisado.

Esse cenário é chamado de "riscos compostos" pelos pesquisadores, quando diferentes ameaças se combinam e ampliam as consequências. Assim, enquanto secas extremas, como as vistas na Amazônia em 2015, 2023 e 2024, em anos de fortes El Niño, comprometem a navegabilidade dos rios e o acesso a insumos, o o garimpo amplia a contaminação por mercúrio e a degradação dos ecossistemas aquáticos.

Conivência legal

No mês passado, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente publicou um estudo que detalha os gargalos da cadeia do ouro, principal minério explorado no garimpo ilegal. A emissão de “títulos fantasma” é o principal problema desse mercado, com autorizações oficiais usadas para legalizar o ouro extraído ilegalmente em outras regiões.

Na bacia do Tapajós, por exemplo, há mais de 500 permissões de lavra que declararam cerca de R$10 bilhões em produção entre 2022 e 2026, mas as imagens de satélite mostram que não há sinal de atividade nessas áreas. Ou seja, essas permissões “esquentaram” outras extrações, provavelmente ilegais, como em Terras Indígenas.

O estudo estima que metade das 104 toneladas de ouro exportadas anualmente pelo Brasil tenha origem no garimpo ilegal. Ano passado, o STF declarou inconstitucional o chamado mecanismo da “boa fé”, que presumia a legalidade do ouro adquirido na ponta da cadeia. Isso ajudou no combate à ilegalidade, mas ainda há dificuldades no rastreio do ouro, um metal que circula com muita facilidade no mercado paralelo, explica Vivian Ferreira, consultora jurídica do projeto Abrampa pelo Clima e uma das autoras do diagnóstico.

Ela cita algumas iniciativas, como a marcação química do ouro para proporcionar seu rastreio desde a origem, exigir que a primeira venda do ouro seja feita pelo titular da permissão, e mais medidas de controle das instituições financeiras. Mas a solução depende, no fim, de uma política pública integrada.

Medidas emergenciais

Na nota técnica, os pesquisadores cobram medidas permanentes de adaptação às mudanças climáticas e combate às atividades ilegais dentro das Terras Indígenas. Foram apresentadas, no texto, seis recomendações prioritárias, como intensificação da fiscalização, da rastreabilidade do ouro, a implementação de Planos de Adaptação Indígenas e de sistemas de monitoramento comunitário de água, mercúrio, fogo e saúde, além do reconhecimento de perdas e danos materiais e não materiais nas políticas públicas e priorização de municípios altamente vulneráveis que interseccionam terras indígenas.

Papo Reto

•Ex-presidente do PT e coordenador da campanha de Lula em 2006, Ricardo Berzoini (foto) vê Flávio Bolsonaro tão competitivo quanto Jair Bolsonaro estava às vésperas da vitória de 2018. 

•Ricardo Berzoini defendeu que Lula não assuma a defesa de Alexandre de Moraes na crise que atinge o Supremo. Para o ex-ministro, eventuais suspeitas devem ser esclarecidas, mas depois da eleição. 

•O trumpismo pode pesar na reta final da eleição brasileira, avalia Ricardo Berzoini. O ex-ministro chama atenção para a influência das plataformas digitais e para movimentos capazes de distorcer o debate ou alimentar contestações ao resultado. 

•Berzoini criticou a política de juros e questionou a condução do Banco Central sob Gabriel Galípolo. 

•Em seu décimo discurso de abertura da Assembleia Geral, Lula fez uma das críticas mais duras à ONU, que classificou como paralisada diante das guerras. Também afirmou que o Brasil "não cabe no quintal de ninguém", condenou ingerências externas e levou a eleição de outubro à tribuna. 

•Do tarifaço às terras raras, do Pix às urnas: o discurso de Lula na ONU reuniu mensagens aos Estados Unidos, às big techs e a interessados nos recursos estratégicos brasileiros. 

•Protesto em Nova York projetou imagens geradas por inteligência artificial de Flávio Bolsonaro colocando a faixa presidencial brasileira em Donald Trump, em uma ação organizada pela Choose Democracy com ativistas brasileiros horas antes do discurso de Lula na ONU.