Na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 26, foi publicado os critérios para a seleção de estudantes da rede estadual de ensino do Pará, no programa "Bora Estudar", desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). O programa tem como objetivo ceder créditos de R$ 10.000 para construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional dos estudantes, no âmbito do Programa "Sua Casa – Estudante", referente ao ano letivo de 2023.

Conforme o programa, será concedido o crédito aos estudantes que se adequam aos seguintes critérios:

- Concluíram o 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2023 na rede estadual de ensino e que obtiveram os melhores desempenhos em Língua Portuguesa, Matemática e aspectos socioemocionais; estabelecido em parecer elaborado por um dos órgãos colegiados da escola, conforme critérios de aprendizagem e modelo de ata de registro constantes no anexo único da Instrução Normativa;

- Concluíram o 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental ou Ensino Médio no ano letivo de 2023 na rede estadual de ensino e que obtiveram os melhores resultados após apuração da média dos componentes curriculares da turma, extraído do SIGEP, considerando a Matriz Curricular da rede estadual de ensino;

- Concluíram a 3ª série do Ensino Médio no ano de 2023 na rede estadual de ensino e que obtiveram nota a partir de 900 pontos na redação do Enem 2023. Os estudantes deverão apresentar comprovante da nota de redação do Enem de 2023.  

O benefício não se acumula nos casos em que o estudante da 3ª série do Ensino Médio tenha obtido os melhores resultados após apuração da média dos componentes curriculares da turma em 2023 e tenha obtido nota a partir de 900 pontos na redação do Enem 2023. Serão considerados os resultados das atividades avaliativas, aqueles obtidos até o final do ano letivo de 2023.  

"O 'Bora Estudar' reafirma o compromisso do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan em reconhecer e incentivar o esforço e a dedicação dos estudantes paraenses, proporcionando oportunidades que contribuam para o desenvolvimento educacional de cada um deles. É fundamental que apoiemos nossos estudantes com todas as ferramentas e oportunidades possíveis, para garantirmos que eles estarão onde devem estar, que é na escola. É um orgulho imenso saber do desempenho incrível dos nossos estudantes. Estamos avançando!", disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará. 

Bora Estudar - No ano de 2023, o Estado anunciou o "Bora Estudar", maior programa de reconhecimento de desempenho escolar para estudantes da rede estadual de ensino, que vai disponibilizar auxílio financeiro de R$ 10 mil para cerca de 19 mil turmas, com a unidade escolar podendo optar por conceder o benefício para 1 ou até 5 estudantes da turma, por meio do programa "Sua Casa", para que os melhores estudantes sejam beneficiados pela Seduc em parceria com a Companhia de Estado de Habitação (Cohab).

Já para 2024, o programa passa a contemplar com R$ 10 mil, inclusive os estudantes que concluíram o ensino médio no ano passado e obtiveram nota a partir de 900 pontos na redação do Enem 2023. Desta maneira, os estudantes acima dos 18 anos ou responsáveis legais serão contemplados com o "Cartão Sua Casa" para aquisição de materiais de construção que serão utilizados na reforma e ampliação de sua residência.

Agência Pará

Foto: Pedro Guerreiro/Ag.Pará