Belém, PA - A Lei Seca é a principal operação realizada pela fiscalização do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Desde 2019, o combate à prática de dirigir sob o efeito de bebida alcoólica passou a ser a principal prioridade do órgão para reduzir sinistros nas rodovias estaduais onde o Detran atua. Levantamento do órgão aponta que mais de 90% dos condutores que realizam o teste do etilômetro são aprovados e liberados pela fiscalização. Para o órgão, os dados refletem os investimentos que vêm sendo realizados para conscientizar os condutores.

“Nestes anos, capacitamos os nossos agentes, adotamos práticas persuasivas de abordagem aos condutores, adquirimos equipamentos modernos, aumentamos a nossa presença nas rodovias com fiscalização e educação para o trânsito para convencer os condutores de que bebida e direção não combinam e que obedecer a essa orientação salva a vida não só de quem dirige, mas de todos os usuários da via”, explica o coordenador de operações e fiscalização do Detran, Ivan Feitosa.

A alcoolemia no trânsito é uma das maiores causas de acidentes fatais, pois o álcool afeta o córtex frontal e cerebelo, reduzindo reflexos, capacidade de julgamento e coordenação motora, além de afunilar o campo visual. Além dos perigos, o condutor flagrado dirigindo ambriagado é penalizado com uma multa alta de R$ 2.900, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e possível prisão.

Há cinco anos, o Detran-PA firmou acordo com o Fundo das Nações Unidas, parceria que permitiu a capacitação dos agentes do órgão com técnicas e ações de aplicação da Lei Seca no padrão europeu. Com isso, o uso do etilômetro passou a ser rotina no dia a dia da fiscalização, especialmente em rodovias onde o índice de mortes no trânsito era mais recorrente, a exemplo da BR-316 ( Km 01 ao 18), PA-391 (Belém-Mosqueiro) e PAs-444 e 124, em Salinópolis.

A Lei Seca também passou a ser reforçada nas grandes operações, entre as quais, Carnaval, Verão e Festas Seguras. Atualmente, o Detran-PA coordena o Fórum Nacional da Lei Seca, que reúne todos os Detrans do Brasil para definir estratégias de combate à alcoolemia nas vias públicas em todo o País. 

Ao longo de 2025, as grandes operações realizadas pelo Detran-PA mostraram que do total de pessoas submetidas ao teste do etilômetro, mais de 90% não haviam consumido bebida alcoólica. As ações da Lei Seca resultaram na realização de 5.701 testes de alcoolemia, com 155 autuações administrativas, 81 crimes de trânsito e 118 recusas, evidenciando a efetividade da fiscalização e a retirada de condutores em risco da circulação viária. Conforme os dados do Departamento, no ano passado houve uma redução de aproximadamente 23,9% no número de condutores retirados da via em comparação com 2024.

“Quanto maior a presença da Lei Seca, menor a ousadia do infrator. O endurecimento da fiscalização aliado ao convencimento do condutor sobre os perigos fatais da alcoolemia no trânsito estão dando certo e mostrando que quando o poder público é presente todos ganham. No caso do trânsito, o maior ganho é a vida”, destaca Feitosa. 

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