Na manhã desta segunda-feira (24), representantes das Secretarias de Estado das Mulheres, Povos Indígenas e Justiça estiveram na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belém, para conhecer o Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (PERNOH), uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Pará. A reunião foi promovida pelo Procurador-Geral do Trabalho Pará e Amapá, Sandoval Silva, e pelo Juiz Titular da Infância e Juventude, Wanderley Oliveira.

O PERNOH, ação criada em 2017, oferece acesso a programas de educação, qualificação profissional, cultura, esporte, lazer e meio ambiente. As atividades também contemplam egressos e egressas do sistema penal e em cumprimento de medidas socioeducativas, contribuindo para o ingresso desse público no mercado de trabalho. Posteriormente, o PERNOH expandiu sua atuação para atender o público vulnerável de um modo geral.

Cleide Amorim, Secretária-Adjunta da Secretaria das Mulheres (Semu), destacou a importância dessa parceria para o financiamento de projetos prioritários, como, por exemplo, o projeto pela dignidade menstrual, por meio da Fábrica Esperança. “Um acordo de cooperação técnica entre a Semu e o MPT nos permitiria atender diversos públicos, incluindo mulheres indígenas, quilombolas e empreendedoras que buscam autonomia econômica. A disponibilidade de recursos do MPT através de um fundo possibilita viabilizar projetos de autonomia feminina”, explica Amorim.

Além do impacto direto no empoderamento econômico das mulheres, a autonomia financeira desempenha um papel fundamental na redução dos números de violência doméstica e familiar. Quando as mulheres têm acesso a recursos financeiros e são capazes de sustentar-se financeiramente, tornam-se menos dependentes de seus parceiros abusivos. Isso pode resultar em um aumento na capacidade de tomar decisões por si mesmas e buscar alternativas seguras para escapar de relacionamentos abusivos. 

A independência financeira também contribui para elevar a autoestima e a autoconfiança das mulheres, empoderando-as a se posicionar contra qualquer forma de violência e a buscar ajuda caso enfrentem situações abusivas. Através de iniciativas como o Projeto PERNOH e outras ações que visam fomentar o empreendedorismo feminino e a autonomia econômica, espera-se criar um ambiente propício para a redução dos índices de violência, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres no Pará.

Essa possibilidade de cooperação entre as Secretarias e o MPT representa uma oportunidade significativa para fortalecer a capacitação e o desenvolvimento de projetos que impactem positivamente a vida das mulheres em diferentes comunidades no Pará. O encontro serviu como um passo importante rumo à consolidação dessa parceria em prol do empoderamento feminino e da promoção da justiça social.

Por Agência Pará