Belém, PA - Buscando reivindicar a criação de uma cota exclusiva para povos e comunidades de territórios tradicionais na Universidade Federal do Pará, UFPA, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas, CNS, por meio da Comissão Estadual de Juventude Extrativista, lançou um abaixo-assinado.

Amparado pelo Decreto Federal n.º 6.040/2007, responsável por instituir a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o documento visa embasar uma petição que será apresentada ao reitor da UFPA, professor Gilmar Pereira da Silva.

“Muitas de nossas comunidades tradicionais ainda enfrentam severas dificuldades no acesso à educação superior, devido a uma série de fatores históricos e estruturais que marginalizam nossas condições de vida e dificultam nosso ingresso no ensino superior”, diz trecho do documento.

“A ausência de uma política de cotas específica para nosso grupo impede que muitas pessoas, com grande potencial acadêmico e de transformação social, tenham a oportunidade de desenvolver suas capacidades em uma instituição de ensino superior como a UFPA”, reforça Letícia Moraes, vice-presidente do CNS.

Além da criação das cotas, os povos e comunidades de territórios tradicionais solicitam que a UFPA se comprometa a estabelecer programas de apoio acadêmico, psicológico e financeiro para os cotistas, de modo a garantir a sua permanência e sucesso na universidade.

Fazem parte do público-alvo do abaixo-assinado: extrativistas, pescadores artesanais, lavradores, marisqueiros, benzedeiros, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, peconheiros, beiradeiros e agricultores familiares de territórios tradicionais, como Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), Reserva Extrativista (RESEX) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

Universidade mais inclusiva

Matheus Silva, membro da Comissão Estadual de Juventudes Extrativistas do CNS Pará, destaca que a criação de cotas para povos e comunidades tradicionais é uma forma de contribuir para uma universidade mais plural e inclusiva.

“Nossas comunidades e povos tradicionais vêm há muito tempo numa situação de marginalização e invisibilização imposta pelo próprio poder público, ao nos negar políticas públicas básicas, como a Educação. Sabemos que um dos grandes desafios que temos hoje é que nossas crianças, adolescentes e jovens tenham uma Educação continuada. Do ensino fundamental ao superior”, afirma Matheus.

Estudante de Arquitetura e Urbanismo no campus de Belém da UFPA, Matheus conhece bem essa realidade. Eleito recentemente como delegado do CNS para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, evento de ocorre de 6 a 9 de maio, em Brasília (DF), ele mora na ilha do rio Campompema, em um Projeto de Assentamento Agroextrativista localizado no município de Abaetetuba, a 102 quilômetros da capital paraense.

“Entendo que foi um privilégio ter acessado a universidade, mas isso mostra que nossa luta continua. O que me faz estar na universidade parte de uma luta cotidiana das pessoas que continuam morando nos territórios”, observa o estudante.

Momento oportuno

Belém vai sediar, no mês de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30. O evento internacional é visto como uma oportunidade para trazer à tona as demandas da população local, incluindo o acesso à educação gratuita e de qualidade para somar na luta pelo desenvolvimento sustentável na região.

“Falar de política de clima é falar de uma política essencial para que a gente continue tendo relação com o território, praticando nossas atividades dentro das nossas comunidades. Isso passa pela criação de políticas específicas para povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude. Estamos vivendo uma crise climática onde quem vai ter que lidar com isso daqui a alguns anos é a juventude”, conclui Matheus Silva.

Foto: Divulgação/CNS