O segundo é o retorno financeiro, uma vez que as empresas que fizerem a exploração comercial das patentes terão que pagar royalties (taxa cobrada em troca do uso de um bem) à Petrobrás. A companhia estima que os royalties possam gerar R$ 10 milhões por ano, caso todas as patentes sejam exploradas.

Para a estatal, o licenciamento das patentes é uma aposta no potencial da inovação para gerar impacto positivo no país. “Queremos, de forma colaborativa, impulsionar a inovação não só para a Petrobrás, mas também em todo o setor de energia”, disse o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, no site da empresa.

As tecnologias de ponta que serão compartilhadas abrangem áreas como exploração de fontes de combustíveis, produção, refino e sustentabilidade.

Entre as patentes expostas, há, por exemplo, sistemas de captura de dióxido de carbono para aplicação veicular, o que pode contribuir para a redução de emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

As expertises que poderão ser usadas por fornecedores nasceram no Centro de Pesquisas e Inovação da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. “Nossa expectativa é que a medida contribua para a implementação dessas tecnologias e que sejam aplicáveis em áreas relevantes para a companhia e para a indústria”, afirmou a gerente executiva do Cenpes, Maíza Goulart.

Adesão

O uso das 214 patentes é válido por um ano. As informações técnicas estão registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo responsável pelo depósito e concessão de patentes no país. As empresas que aderirem ao contrato de licenciamento terão acesso à tecnologia protegida para desenvolver produtos e serviços. Em caso de uso comercial, pagarão um percentual para a Petrobrás – que varia de acordo com a tecnologia (de 1% a 10%).

“Trata-se de uma licença, e não uma cessão de tecnologia. Na cessão, a Petrobrás perderia os diretos da patente, mas no licenciamento, a empresa mantém a titularidade, permitindo que um terceiro a utilize”, explicou Maíza.

Se mais de uma empresa tiver interesse na mesma patente, as duas podem ter acesso aos dados. As ofertas de licenciamento podem ser acessadas no site do Programa Petrobrás Conexões para Inovação.

Para os interessados, uma vantagem é que não é preciso um pagamento prévio antes mesmo de explorar comercialmente a tecnologia criada pela estatal, ou seja, só pagarão royalties se “fizerem dinheiro” com o uso da patente.

Caso a empresa licenciada aperfeiçoe a tecnologia, ela tem garantida a titularidade do desenvolvimento. Nesse caso, a Petrobrás se reserva o direito de obter uma licença para uso dos aperfeiçoamentos.

Campeã de patentes

A Petrobrás é campeã no Brasil em número patentes ativas, com 1,1 mil registros no país, e planeja investir US$ 2,1 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) em transformação digital e inovação até 2027.

A estatal foi destaque no Prêmio ANP de Inovação 2022, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A companhia obteve o primeiro lugar em quatro das cinco categorias disputadas.

De acordo com o Boletim Mensal de Propriedade Industrial do INPI, divulgado em junho, no acumulado de janeiro a maio de 2023, o Brasil recebeu 9.803 pedidos de patentes de invenção. A maior parte é de pessoas físicas (38%), seguidas por empresas de médio e grande porte (25%); instituições de ensino e pesquisa e governo (24%); e microempreendedor individual, micro e pequenas empresas (12%).

Fonte: Monitor Mercantil/ Agência Brasil