Brasília, DF - O governo do Estado do Pará publicou nesta segunda-feira, 9, o edital de concorrência pública internacional para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento nas áreas urbanas de 27 municípios do Bloco C, que engloba as regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense.

O modelo de concessão, estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê investimentos de R$ 3,6 bilhões para universalização dos serviços até 2039, além de despesas operacionais de R$ 6 bilhões com a operação do sistema ao longo dos 40 anos de concessão. O edital está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (Compraspará).

O Bloco C não recebeu propostas no leilão realizado em 11 de abril de 2025. Naquele certame, a AEGEA foi vencedora dos Blocos A, B e D. Após revisão de premissas de modelagem da concessão, o projeto está sendo republicado com o parcelamento do valor outorga de R$ 400,6 milhões, distribuindo o pagamento ao longo de 20 anos e em parcelas de menor valor durante o período de maior demanda de investimentos da concessão. O leilão será realizado no dia 05 de agosto no auditório da B3.

Os parâmetros referentes à tarifa social, que alcança até 30% dos domicílios da área da concessão, bem como a política de promoção da modicidade tarifária e incentivo à adesão de usuários, que irá subsidiar usuários mais vulneráveis com recursos oriundos da outorga do Bloco A, foram mantidos.

O Bloco C possui índices de atendimento de água de 67% e de esgoto de 12,3%, enquanto as perdas de água são de 49,2%. As metas previstas no contrato de concessão preveem ampliar a cobertura de água para 99%; reduzir as perdas de água para 25%, até 2033; e aumentar a cobertura de esgoto para 90%, até 2039. A população da área de concessão do Bloco C é de aproximadamente 800 mil habitantes, contemplando municípios como Santarém e Altamira.

“O bloco C foi reestruturado considerando o maior desafio nos investimentos na região, ampliando o potencial de atração de investidores. No ano da COP 30, este projeto vem se somar aos 3 demais blocos já licitados no Estado do Pará, levando uma solução estruturante de elevado impacto social e ambiental para uma parte importante da Amazônia Legal. Além de promover a universalização do acesso da população urbana à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto, os investimentos que ocorrerão nos próximos anos irão gerar emprego e renda na região", afirma Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES.

O investimento de R$ 3,6 bilhões previsto na concessão do Bloco C irá se somar ao montante estimado de R$ 15,2 bilhões previsto nos Blocos A, B e D, que já foram leiloados no dia abril deste ano, totalizando investimentos de R$ 18,8 bilhões pelos concessionários de saneamento no estado do Pará.

Foto: Agência Pará