Um vídeo, uma PPP invisível e o risco de transformar patrimônio em salão de eventos: Ministério Público acionou a luz amarela.
Testemunho material do ciclo da borracha, palacete é anunciado como palco para casamentos e festas de 15 anos - um convite ao “fiscal da lei”/Fotos: Divulgação-Redes sociais.
e alguém ainda nutria dúvidas sobre o desvirtuamento da natureza histórica do Palacete Pinho - outrora museu, centro cultural, casa de memória - elas caíram por terra. E com estrondo. O vídeo que circula nas redes de Belém em plena COP30, esta cidade temporariamente redesenhada para impressionar chefes de delegações, mostra, sorridente e segura de si, a CEO do grupo Siciliano, Bruna Siciliano, anunciando ao mundo o futuro do palacete: “muitos casamentos e festas de 15 anos”.
Fala-se isso diante de uma joia arquitetônica da Cidade Velha, entregue pela gestão Igor Normando a uma Parceria Público-Privada cujos documentos, licenças, anexos e regras ninguém viu - e, ao que parece, ninguém está autorizado a ver. Para completar o quadro, os comentários do vídeo estão fechados. Não seria por medo de críticas, imagina-se; é zelo pelo clima de festa.
O fato é que a cena caiu mal. E caiu especialmente mal porque confirma o alerta da Coluna Olavo Dutra: o risco de transformar um patrimônio histórico em empreendimento privado, com bilheteria e consultoria de cerimonial.
O Ministério Público do Pará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém, não viu graça no vídeo. Pelo contrário: instaurou o Procedimento Administrativo nº 09.2025.00006847-4 justamente para acompanhar o uso e a destinação do Palacete Pinho após a PPP celebrada pela Prefeitura de Belém.
A Portaria nº 257/2025, assinada pelo 1º promotor Benedito Sá, fundamenta a abertura do procedimento nas normas de proteção ao patrimônio histórico e cultural. E deixa claro o fio da meada: diversas atividades culturais realizadas no palacete foram encerradas após a PPP, e o MP considera necessário verificar o que, afinal, está sendo feito da casa e da sua função pública original.
Na prática, o Ministério Público quer saber se o Palacete Pinho segue cumprindo o papel de equipamento cultural; se sua preservação está assegurada; e se a prefeitura, ao terceirizar a gestão, não terceirizou também a alma do imóvel.
O Palacete Pinho é mais que uma casa bonita. É testemunho material do ciclo da borracha, da arquitetura do final do Século XIX, e um dos espaços mais simbólicos da Cidade Velha. Por isso, recebe tombamento municipal e estadual, e integra a identidade cultural de Belém.
Transformar o lugar em cenário ‘instagramável’ de festas privativas é, no mínimo, destoar de sua vocação. No máximo, é descaracterizá-lo sob aplausos. Acompanhado de perto pelo MP, o caso abre uma discussão maior: o que é PPP de patrimônio público? Parceria para preservar ou parceria para privatizar?
Belém, como outras capitais, ensaia um modelo em que a iniciativa privada assume imóveis históricos, mas a sociedade não sabe a custo de quê, nem com quais contrapartidas. A prefeitura se cala, a empresa comemora; o vídeo anuncia a festa e o MP, sozinho no balcão, pede a lista de convidados.
Sob holofotes planetários, parece irônico que, em Belém, justamente nesse contexto, venha à tona um caso que questiona a gestão do patrimônio histórico da cidade. O Palacete Pinho não é salão de eventos, e tampouco deve ser palco para experimentos administrativos sem transparência.
Se a história começa com “muitos casamentos e festas de 15 anos”, que não termine com o divórcio entre Belém e sua memória. A festa passa - o patrimônio fica, ou deveria ficar.
Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
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