evou quase oito anos - e a proximidade das urnas - para que o governo do Estado resolvesse enfrentar um dos problemas mais antigos e sensíveis do Marajó: o transporte fluvial. Uma questão que se arrasta entre naufrágios, mortes, filas intermináveis e um sentimento histórico de abandono. A solução, enfim anunciada, veio em circunstâncias extremas e sob forte leitura política.

Movimentos de defesa da população local avaliam que a decisão não nasceu exatamente do compromisso com a região, mas da urgência eleitoral imposta à sucessão do governador Helder Barbalho. O pano de fundo é claro: a candidatura governista patina no Marajó.

Levantamento do Instituto Doxa, divulgado em dezembro, mostrou que a candidata do governo, Hana Ghassan, perde na região para o ex-senador Mário Couto, do PL. O dado virou peça central da visita de Helder ao arquipélago, no último dia 23, quando reuniu prefeitos e lideranças políticas.

O recado foi direto. Pelo menos dois prefeitos alinhados advertiram o governador: ou o governo resolve o gargalo do transporte fluvial, ou a candidatura não resiste à fúria da “Bahia do Marajó” - metáfora que, na região, está longe de ser exagero.

Decisão fulminante

A resposta veio rápida. Após reunião fechada com os gestores, Helder decidiu pelo caminho mais curto - e mais ruidoso: quebrou a concessão histórica da travessia do Camará, retirando a exclusividade da empresa Henvil Transportes e autorizando, sem aviso prévio, a entrada de duas novas operadoras.

Passam a atuar na linha Belém-Soure-Salvaterra as empresas Rodofluvial Banav e Master Motors. Ambas receberam prazo até o final do carnaval para montar suas estruturas e adequar a logística às novas determinações da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos, a figura carimbada Arcon. A Henvil segue operando, mas apenas com embarcações próprias.

Concessões “de gabinete”

A forma da decisão causou espanto - inclusive entre as empresas beneficiadas. Até agora, não há edital público nem contratos formalizados. As autorizações foram dadas por portarias, enquanto a Arcon corre para “adaptar” juridicamente a situação.

No encontro em que comunicou a decisão à Henvil, Helder foi taxativo: não haveria “jeitinho”. O concessionário teria argumentado que investiu recentemente na melhoria dos ferry-boats, mas o governador encerrou a conversa: “Passe a régua e mande o demonstrativo. O Estado ressarce”.

Com isso, a travessia passa a contar com três operadores, dois deles utilizando embarcações de propriedade do próprio Estado, em regime de comodato. Helder anunciou ainda que o governo retomará o controle dos portos do Camará e de Icoaraci e prometeu um novo chamamento público, com exigência de balsas modernas.

Também foi anunciado decreto para reduzir tarifas de carretas, caminhões, motocicletas e veículos em geral, ampliando a oferta e barateando o custo do transporte.

A queda do monopólio

Na prática, a empresa Henvil Transportes Ltda. foi retirada da travessia do Camará por portaria assinada pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Adler Silveira, publicada em edição extra do Diário Oficial. Permaneceram na linha Banav e Master Motors, operando embarcações do Estado, como os ferry-boats “Teixeira Gueiros” e “Domingos Acatauassu”.

A Henvil, por sua vez, segue com duas embarcações próprias, entre elas o “Henvil I”, o mais moderno da linha, com capacidade para 1.200 passageiros, elevador, acessibilidade, sala vip e espaço para até 120 veículos.

Um histórico incômodo

A Henvil tem tradição no transporte fluvial, atuando no Marajó Oriental, Belém–Barcarena e até no Maranhão. Há décadas, opera os portos de Icoaraci e do rio Camará - ambos pertencentes ao Estado - arcando com manutenção, energia, limpeza, segurança e logística.

A empresa acumula condecorações da Marinha, cumpre determinações da Arcon e da Promotoria de Justiça e pratica as menores tarifas da travessia. Ainda assim, o descontentamento popular cresceu ao longo dos anos, especialmente entre caminhoneiros e comerciantes, que reclamam do monopólio e da falta de horários alternativos.

Vitória com ressalvas

Para o Movimento Viva Marajó e outros coletivos da região, o sentimento é ambíguo. Reconhecem a quebra do monopólio como avanço, mas listam críticas duras: não houve consulta às comunidades; a escolha das novas empresas ocorreu por critérios políticos; não houve chamada pública, como manda a regra; e as gratuidades legais precisam ser restabelecidas.

A Arcon agora terá a missão de organizar a nova logística, distribuindo passageiros e caminhões em horários distintos, para atender a uma demanda crescente, impulsionada também pelo turismo.

No Marajó, o transporte fluvial continua sendo mais que logística: é sobrevivência. A diferença é que, desta vez, o governo resolveu agir - não exatamente no tempo da população, mas no relógio da eleição.

Papo Reto

• Entre os aprovados no vestibular da Uepa está um mestre - o mestre do carimbó. Mestre Catarino (foto) passou no vestibular, aos 70 anos de idade. Ele havia concluído o ensino médio pela modalidade Educação de Jovens e Adultos e foi aprovado no curso de Licenciatura em Música. 

•A conquista foi celebrada com muita festa e direito à cabeça raspada, no bairro da Sacramenta, onde ele mora. 

•Indígena de Abaetetuba, Catarino é referência na cultura popular paraense e fundador do grupo de carimbó Oirandé Ara. 

•O TCM encaminhou ao MP uma Notícia de Fato envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Bannach, João Carlos Ferreira de Souza.

•A medida aponta possíveis irregularidades administrativas e indícios de improbidade, após o gestor permanecer no cargo mesmo diante de decisão contrária da Corte de Contas.

•Segundo o Tribunal, o presidente da Câmara ignorou determinação expressa que orientava a convocação de novas eleições para a Mesa Diretora, optando por permanecer na função.

•Para o TCM, a conduta caracteriza desrespeito à ordem jurídica e aos princípios que regem a administração pública, como legalidade e moralidade. 

•O MP deve apurar responsabilidades cíveis e penais, investigar o caso e adotar as providências legais necessárias à realização de novas eleições.

•O Exército incorporou no Rio de Janeiro a primeira turma com 159 mulheres recrutas.

•O Imposto de Renda Pessoa Física zero para quem ganha até R$ 5 mil já vale nos salários pagos este mês.