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Mudanças na Saúde e Funpapa incluem transferência de serviços a entidades privadas em Belém

Em meio a denúncias de precarização de serviços, prefeitura planeja entregar parte dos serviços da administração a organizações sociais.

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  • Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 07/08/26 09:00
Mudanças na Saúde e Funpapa incluem transferência de serviços a entidades privadas em Belém
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m apenas um ano e meio de gestão, o prefeito Igor Normando, do PSDB, já promoveu sucessivas mudanças no comando das principais secretarias municipais. As mais recentes atingem justamente duas das áreas mais sensíveis da administração - Saúde e Assistência Social -, responsáveis por políticas que hoje estão no centro de projetos de transferência da execução de serviços públicos para organizações privadas.

 

Novas mudanças no secretariado do prefeito de Belém apontam para a entrega de serviços públicos precarizados à iniciativa privada/Fotos: Divulgação.

A reorganização levou Cleiton Chaves para a Secretaria de Saúde (Sesma) e deslocou a ex-secretária Dyjane Amaral para a presidência da Fundação Papa João XXIII, a Funpapa. As substituições foram apresentadas pela prefeitura como parte de uma reorganização administrativa. Nos bastidores, a nomeação de Chaves é atribuída à sua capacidade de articulação política, considerada estratégica para uma pasta marcada por sucessivas crises.

Na Sesma, Dyjane deixa o cargo apenas seis meses depois de assumir, tornando-se a segunda substituição desde o início do governo. Antes dela, a secretaria era comandada por Rômulo Simão Nina de Azevedo.

Na Funpapa, Dyjane assume o lugar de Edna Gomes da Silva. A fundação já havia trocado de comando anteriormente, quando Susi Cristina Barata deixou o cargo após o desgaste provocado pela greve dos servidores municipais.

Segue a precarização

As mudanças ocorrem em um momento em que Saúde e Assistência Social enfrentam denúncias recorrentes de precarização. Servidores e sindicatos afirmam que ambas as áreas perderam capacidade de atendimento após o chamado "Pacote de Maldades", aprovado pela Câmara Municipal no fim de 2025 e ainda discutido judicialmente.

Na Funpapa, trabalhadores e órgãos de controle relatam déficit de pessoal, falta de materiais básicos, alimentação insuficiente nos abrigos, carência de vigilantes e dificuldades para manter o funcionamento regular das unidades de acolhimento.

É nesse cenário que a prefeitura prepara a transferência de parte dos serviços atualmente executados pela fundação para organizações da sociedade civil.

OS entram em cena

O plano de trabalho elaborado pela Funpapa prevê aplicar R$ 1,12 milhão de recursos do cofinanciamento estadual na transferência da gestão dos Serviços de Acolhimento Institucional (Saif I e Saif II) para entidades privadas. Mais de R$ 721 mil serão destinados à implantação da mudança. O restante permanecerá no Serviço de Acolhimento Noturno, que já funciona por meio de organização privada. O cronograma estabelece que as entidades sejam selecionadas entre agosto e outubro deste ano, enquanto o município continuará responsável por complementar o custeio com recursos próprios.

Na mesma batida

Na área da saúde, o movimento é semelhante. No início do ano, a prefeitura promoveu o fechamento do antigo Hospital Veterinário Municipal, no Tapanã, com a exoneração dos servidores. A administração alegou que a unidade funcionava sem autorização do Conselho Regional de Medicina Veterinária e que seria substituída por uma nova estrutura.

Pouco depois, entrou em funcionamento o Hospital Veterinário Municipal de São Brás, além de uma unidade de triagem na Pedreira, ambos operados pela empresa Novavet Comércio de Medicamentos e Serviços Veterinários (Aysu Hospital Veterinário), em contrato superior a R$ 13 milhões.

A contratação passou a ser questionada após denúncias de que a empresa foi escolhida em prazo reduzido e sem procedimento licitatório. A Novavet também mantém contratos com o governo do Pará desde 2022, por meio do programa Pará Pet, cuja execução já supera R$ 30 milhões.

O padrão

Embora a prefeitura sustente que as mudanças buscam melhorar a eficiência dos serviços, a coincidência entre as trocas de comando e o avanço de projetos de terceirização reforça o debate sobre o modelo de gestão adotado pelo município.

Para sindicatos e servidores, o processo segue um roteiro conhecido: redução da capacidade da estrutura pública, seguida da transferência da execução dos serviços para entidades privadas. A administração municipal, por sua vez, afirma que as medidas fazem parte de uma reorganização administrativa destinada a ampliar a qualidade do atendimento.

Papo Reto

A empresária de Itaituba, Ellayne D'Almeida (foto), do PL, foi oficializada como candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Daniel Santos. A escolha encerra a montagem da chapa majoritária da oposição ao governo estadual e muda completamente os planos da liberal, que deixou de lado a disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa para entrar na corrida pelo Palácio dos Despachos.

•Depois de ver frustrada a expectativa de integrar uma chapa majoritária, uma primeira-dama do oeste paraense deverá concentrar esforços na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa. O marido garante que o novo plano é mais viável.

A proximidade das eleições já produz efeitos nas administrações municipais. Em Abel Figueiredo, a reforma do secretariado tem como critério principal o alinhamento político. Fidelidade virou requisito de permanência.

•O coronel Luiz Marcelo assumiu interinamente o subcomando-geral da Polícia Militar e, ao lado do comandante-geral Ricardo Neves, apresentará na próxima semana o anuário da corporação, reunindo dados administrativos, financeiros e operacionais.

O Corpo de Bombeiros inaugura em novembro seu museu histórico, instalado no prédio restaurado de 1904, na João Diogo. O espaço levará o nome do intendente Antônio Lemos e reunirá parte da memória da corporação centenária.

•A Anvisa deve analisar ainda este ano o registro de oito novos medicamentos injetáveis para tratamento da obesidade. A expectativa do setor é ampliar a concorrência, reduzir preços e diminuir a entrada irregular de produtos no País.

Segundo levantamento divulgado pelo Diário do Poder, o presidente Lula realizou 113 reuniões com Marco Aurélio Santana Ribeiro, personagem citado em investigações envolvendo um empréstimo declarado por ele. O tema segue alimentando o debate político em Brasília.

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.