Operação Expertise, deflagrada pela Polícia Federal, trouxe à tona um enredo de corrupção que parece não poupar esfera alguma do poder público no Pará, mas o que chama atenção é a participação direta da Prefeitura de Marituba, que deixou de ser coadjuvante para assumir papel de destaque na engrenagem.

Segundo a decisão judicial que autorizou a operação, a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Semed) e da Secretaria de Saúde (Sesau), aderiu a atas de registro de preços de outros órgãos, numa modalidade de contratação que deveria ser exceção, mas virou regra para burlar licitações. Resultado: quase R$ 40 milhões em contratos, boa parte com indícios de fraude e desvio.

Carona e ‘fantasmas’

O caso mais vistoso envolve a Líder Engenharia, empresa que venceu pregão da Polícia Científica do Estado em 2022. O edital, porém, vedava expressamente qualquer adesão à ata de registro de preços. Mas, como a esperteza anda de mãos dadas com a malandragem, a Prefeitura de Marituba resolveu embarcar mesmo assim.

Em 4 de julho de 2022, a Semed assinou solicitação de contratação de R$ 20,8 milhões com a Líder Engenharia com um detalhe: a ata ainda nem havia sido ratificada - o que só ocorreria nove dias depois. É como se os gestores municipais tivessem bola de cristal para saber o valor exato que seria homologado. Ironia pouca é bobagem.

Para completar a maracutaia, o contrato foi prorrogado até 2024, mesmo após a ata já ter expirado. E, para coroar, Marituba contratou 100% dos serviços previstos, quando a lei limita a 50%, o que pode ser requisitado em “carona”.

Educação no ralo

A cereja do bolo é a origem do dinheiro: R$ 13,3 milhões saíram diretamente do Fundeb, fundo federal destinado a bancar a educação básica. Em vez de chegar às salas de aula, o dinheiro foi parar nos cofres da Líder Engenharia, que, segundo a investigação, sacava em espécie e distribuía a propina em mochilas, malas e até no estacionamento de órgãos públicos.

Na ponta do lápis, a Prefeitura de Marituba assumiu compromissos de quase R$ 21 milhões com a empresa. Quanto aos serviços, bem, a Controladoria-Geral da União foi taxativa: não há comprovação. O que houve foi uma encenação com documentos, atestados e relatórios de serviços que simplesmente não existiram.

Anatomia da fraude

Nesse enredo, surge um personagem central: Ana Cláudia Duarte Lopes, servidora da Semed. Segundo as investigações, Ana Cláudia, arquiteta de formação, desenhou, literalmente, a engenharia da fraude. Era ordenadora de despesas, fiscal de contrato e responsável pela liquidação de pagamentos. Em suma, tinha a caneta e o carimbo que faziam a roda girar.

De acordo com os autos, Ana Cláudia atestava serviços não prestados, autorizava pagamentos e movimentava valores em contas pessoais incompatíveis com sua renda. Só dela, a PF identificou movimentação de R$ 850 mil, o suficiente para transformar uma servidora de carreira em figura-chave da organização criminosa.

Velhas manobras

A Prefeitura de Marituba também aparece em outra façanha: a adesão à Ata nº 01/2021, usada para justificar contratações da Semed e da Sesau. O Tribunal de Contas e a CGU apontaram uma lista de irregularidades: incompatibilidade de objetos entre a contratante, escolas e unidades de saúde; ausência de pesquisa de preços; e adoção do critério de “menor preço global”, inviável para futuras “caronas”.

Na prática, o mesmo contrato foi usado para consertar teto de escola, trocar piso de posto de saúde e reformar prédio legislativo - tudo com os mesmos preços e planilhas. O detalhe técnico virou desculpa perfeita para multiplicar aditivos e inflar valores sem justificativa plausível.

O núcleo Marituba

A PF fala em “núcleos” da organização criminosa. Um deles, específico, é o Núcleo Marituba, formado por gestores e servidores municipais que funcionavam como operadores locais. O município assumiu papel relevante na engrenagem: ao lado de Assembleia Legislativa, Detran e Polícia Científica, ajudou a movimentar parte dos R$ 198 milhões desviados entre 2018 e 2025.

Desse total, quase R$ 40 milhões têm origem em Marituba. Em valores relativos, não é pouco: trata-se de uma cidade de médio porte, com orçamento bem mais modesto que o do Estado. O impacto sobre a população é devastador.

Ao fim e ao cabo...

A Operação Expertise deixa claro que Marituba não foi vítima inocente de um esquema arquitetado em Belém como quer fazer crer, inclusive perante o Juízo da comarca. Ao contrário, seus gestores participaram ativamente da ciranda milionária. Aderiram a atas proibidas, assinaram contratos superfaturados, atestaram serviços inexistentes e drenaram recursos da Educação para a corrupção.

Papo Reto

•Anote esses nomes: Fax, Gamma, Ampla e Voxx.

•Em certos festivais para escolha de agências de publicidade em Belém, uma proposta foi parar no Detran, órgão que fiscaliza o trânsito no Estado.

•Pelo sim, pelo não, a falta de educação no trânsito das propostas se esparrama até onde a vista não alcança - e as veias da América Latina seguem abertas.

•Uma providencial corda de plástico sustenta parte do muro do Bosque Rodrigues Alves, pelo lado da travessa Lomas Valentinas. 

• Não fosse esse suporte, amarrado a uma árvore de bom tamanho, o muro, bem arruinado, já estaria no chão, dando uma trabalheira e tanto para o prefeito Igor Normando (foto) remendar.

•Aliás, moradores das proximidades do bosque comentam que o local não mereceu a atenção das autoridades nem para uma pequena reforma para a COP 30. E lamentam a falta de visão dos administradores. 

•Contadores e usuários do sistema estão indignados com a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Belém, a Sefin. Não conseguem a impressão ou expedição de Certidão Negativa de Débitos há pelo menos três meses.

• Como robôs, os servidores da Secretaria repetem todos os dias a mesma cantilena: a culpa é do “novo sistema” de informática implantado na Secretaria. 

•Fafá de Belém e o pianista João Carlos Martins se apresentam no dia 14 de outubro, no Theatro da Paz, com um show especial para o Círio deste ano. O repertório será de autores paraenses. 

•Veículos de imprensa vendem a ideia de rusgas entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre por causa do enterro solene da PEC da Blindagem. É conversa para boi dormir.

•No depoimento mais aguardado da CPMI do INSS, o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes fez um desabafo. Criticou a associação de seu nome ao que chamou de "personagem fictício". 

•"O Careca do INSS' não reflete quem eu sou", afirmou. Talvez seja a primeira vez que alguém tenta provar na CPI que não é o próprio meme.