Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) atravessa, desde o ano passado, um período de instabilidade administrativa provocado pela anulação do processo eleitoral para escolha de reitor, após a constatação de irregularidades na consulta pública. Embora a eleição tenha sido realizada, o procedimento acabou suspenso e cancelado, levando o Ministério da Educação a intervir.

Nova contestação 

Desde que assumiu a Reitoria, Janae Gonçalves passou a ser alvo de contestações políticas e judiciais. A mais recente foi uma ação ajuizada, em setembro de 2025, pela Associação dos Docentes da UFRA (Adufra), que buscava anular a Portaria MEC nº 556/2025, responsável por sua nomeação.

A entidade alegava que, diante da vacância simultânea dos cargos de reitor e vice-reitor, deveria assumir temporariamente o pró-reitor de Ensino, João Almiro Corrêa Soares, conforme o Estatuto da UFRA. Também sustentava desvio de finalidade, violação à autonomia universitária e pedia nova consulta pública para formação da lista tríplice.

Pedido improcedente

A ação foi julgada improcedente pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Na decisão, o magistrado destacou que a nomeação de reitor de universidade federal é competência do presidente da República, nos termos do artigo 16 da Lei nº 5.540/68.

O juiz entendeu que a designação pro tempore é legítima quando inexistem condições imediatas para formação da lista tríplice e que o estatuto interno da universidade não pode restringir a prerrogativa presidencial. Concluiu, assim, que a nomeação de Janae Gonçalves é legal e constitucional.

A decisão também faz referência a entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual o princípio da gestão democrática não impõe modelo único ou obrigatório para escolha de dirigentes universitários.

Eleição sob prazo

Embora reconheça o cenário de crise administrativa e desorganização institucional na UFRA, o magistrado reforçou que não há qualquer decisão judicial que impeça a continuidade da consulta pública. O TRF1, inclusive, já autorizou o prosseguimento do processo eleitoral.

Ainda assim, fez um alerta direto à Reitoria: o processo não pode ser postergado indefinidamente. Na determinação final, a universidade deverá concluir a consulta pública, formar e homologar a lista tríplice até o final de maio de 2026.

Na decisão, foi ressaltado que o prazo estatutário de 60 dias para permanência da reitora pro tempore foi flexibilizado em razão da crise institucional enfrentada pela universidade.

Reconstrução urgente

A nomeação de Janae Gonçalves teve como objetivo explícito restabelecer a normalidade administrativa, democrática e a autonomia universitária, incluindo a reestruturação dos conselhos superiores e a condução da Comissão Eleitoral Geral.

O processo precisou ser reiniciado do zero após a Justiça Federal suspender, no início de 2025, o edital eleitoral para a Reitoria, em razão de irregularidades na composição do Conselho Universitário (Consun), que não realizava eleições internas desde 2019.

Por determinação judicial, o Consun teve de ser legalmente reestruturado. Em outubro de 2025, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais do Pará (Sindtifes-PA) homologou o resultado da eleição dos representantes dos técnico-administrativos em Educação para o conselho, referente ao biênio 2025–2027.

Conselho e calendário

A Universidade segue em processo de recomposição de seus conselhos superiores. Uma nova Comissão Eleitoral Geral foi instalada em 26 de janeiro de 2026, sob a presidência da professora Ruth Helena Almeida. No início de fevereiro, a comissão realizou atividades itinerantes, incluindo visitas ao Campus Tomé-Açu, para dialogar com a comunidade acadêmica e formação de subcomissões locais.

A consulta eleitoral está prevista para o dia 6 de maio, com conclusão de todo o procedimento até o dia 26 do mesmo mês - agora, sob prazo judicial e vigilância redobrada 

Papo Reto

•De um leitor da coluna sobre a reportagem do abandono da Escola Professora Celina Anglada: "Aqui no Guamá, somos esquecidos durante os anos ímpares e lembrados nos anos pares." Com a palavra, o secretário de Educação, Ricardo Sefer (foto).

•Moradores de Colares vêm relatando coceiras pelo corpo, mudança no aspecto e no gosto da água.

•O medo é de adoecer depois da chegada da Águas do Pará no município sem nenhuma reunião ampla com a população e zero posicionamento público claro.

•Com a inflação real saindo do controle, crescimento quase zero, recorde de falências de empresas, dívida pública impagável, tributação descontrolada e os juros nas alturas, o País ainda tem jeito?

•Lula sancionou o reajuste para servidores do Legislativo, mas vetou penduricalhos.

•A Receita Federal admitiu vazamento de dados críticos de ministros do STF e que apura esses “múltiplos acessos ilícitos”.

•Mas os auditores do órgão, através da Unifisco, criticaram a ação radical da Corte, via Polícia Federal, contra colegas, classificados pela entidade como "bodes expiatórios".

•O TSE que condena à inelegibilidade por “propaganda eleitoral antecipada” é o mesmo que participou do espetáculo na Sapucaí?

•Com 430 mil visitantes e R$ 7,5 bilhões em negócios fechados ao longo de cinco dias, show rural em Cascavel, Paraná, mostrou o quanto o produtor vem-se ajustando ao "novo normal" brasileiro.

•Sem dar bola para a gravidade, o Japão quer construir um elevador espacial de 96.000 quilômetros usando nanotubos de carbono ligando a Terra à órbita, reduzindo drasticamente o custo de acesso ao espaço.