Belém, PA - O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante estará em Belém, nos próximos dias 11 e 12 de setembro. A programação, que será realizada na Escola Judicial do Pará (EJPA), inclui palestras, painéis e oficinas. Com o tema Fonajus Itinerante na COP30, o evento tem como objetivo de discutir políticas judiciárias de saúde e promover capacitação por todo o país.

Para as palestras e painéis, que serão realizadas das 8h30 às 12h30, no dia 12 de setembro, com transmissão on-line para todas as Comarcas, foram destinadas 230 vagas. 

Entre os assuntos que serão abordados estão a importância do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde no Poder Judiciário, os desafios da judicialização da oncologia no Pará sob diferentes perspectivas, a atuação do Ministério Público nas questões de saúde e a relação entre saúde, meio ambiente e justiça, apresentando subsídios para a COP30 com especialistas do Instituto Todos pela Saúde e do Instituto Evandro Chagas.

Ainda no dia 12 de setembro, das 14h às 17h30, serão realizadas as Oficinas do Fonajus Itinerante, no formato presencial, com participação de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário) e Comitê Estadual de Saúde. As oficinas terão vagas limitadas e abordarão temas como a judicialização de medicamentos e a implementação da Nota Técnica 10/ 24 sobre o Transtorno do Espectro Autista.

O encerramento das oficinas contará com a apresentação do Guia de Decisão Judicial do Comitê Estadual de Saúde do Pará e a socialização dos resultados dos trabalhos desenvolvidos ao longo da tarde.

O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como meta implementar, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, definida pela Resolução CNJ nº 530/ 2023, com intuito de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.

Programação de Palestras e Painéis:

9h30 às 9h45

Palestra de Abertura -Panorama da Judicialização da saúde no Brasil
Palestrante: Conselheira Daiane Lira

9h45 às 10h

Palestra Magna - Tema: O Fórum Nacional do Judiciário para Saúde e sua importância para o Poder Judiciário

Palestrante: Des. Milton Augusto de Brito Nobre. Presidente de Mesa: Conselheira Daiane Lira

10h às 11h

Painel 1- A judicialização da oncologia no Estado do Pará e seus desafios
Presidente de Mesa: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento

Painelistas: Prof. Dr. Williams -Fernandes Barra- UFPA (virtual)- a visão da ciência

Juíza de Direito Kátia Parente Sena, Coordenadora do Comitê de Saúde do Estado do Pará - a visão do Judiciário
Prof. Dra. Fábia Fournier de Melo- a perspectiva do MPE
Ms Dr. Rodrigo Cerqueira- o pensamento da Defensoria Pública do Estado do Pará

11h às 11h30

Painel 2 – Ministério da Saúde, Mais Especialistas e a Djud
Painelistas: Ciro Carvalho Miranda - Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério da Saúde

Tarciana Barreto Sá – Diretora do DJUD do Ministério da Saúde
Rodrigo Portella – Ministério da Saúde

11h30 às 12h30

Painel 3 - Saúde, Meio Ambiente e Justiça: Subsídios para a COP 30
Moderador: Dr. José Miguel Alves - médico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Painelistas: Dr. Gerson Pena- Diretor- Presidente do Instituto Todos pela Saúde
Dra. Lívia Martins- Instituto Evandro Chagas

Programação das Oficinas (14h às 16h):

Oficina 1: Desafio: O tema 1234 na judicialização de medicamentos – Checklist para a atuação judicial

Moderadoras: Juíza Kátia Parente Sena e Heloísa Sami Daou

Oficina 2: Desafio: A implementação da Nota Técnica 10/ 24 - CIJEPA e o Transtorno do Espectro Autista

Moderadoras: Juíza Kátia Parente Sena e Patrícia Suellem Ferreira

Local: Escola Judicial do Pará

Endereço: Rua Antônio Barreto, 1195 – Umarizal, Belém

Foto: Divulgação